O assunto voltou a explodir entre deputados, especialistas e nas redes sociais. A ideia de endurecer as punições já vinha sendo discutida há meses, mas agora ela entrou de vez no centro das negociações no Congresso.
Recentemente, é que se tornou público o que de fato está sendo proposto: a possibilidade real de prisão perpétua no Brasil.
A PEC da segurança está passando por mudanças profundas. O relator estuda eliminar a progressão de pena para crimes considerados “super-graves” e criar um mecanismo que permitiria prisão perpétua, mas apenas com a aprovação em um referendo popular nas eleições de 2026. Segundo informações do jornal O Globo, seria a forma encontrada para evitar questionamentos no STF.
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Prisão perpétua no Brasil é assunto polêmico
As alterações também atingem outros pontos sensíveis: impedir progressão de regime para crimes graves contra a vida, estupro seguido de morte e participação em organizações criminosas. O objetivo é blindar a Constituição para evitar decisões com a de 2006, quando o STF derrubou uma regra semelhante.
Deputados afirmam que os crimes mais extremos (como chacinas, feminicídios brutais e homicídios triplamente qualificados) seriam o foco da proposta. Tudo ainda será debatido, e o Ministério da Justiça já demonstrou resistência às mudanças, conforme o Globo.
Além disso, a PEC amplia o papel do Sistema Único de Segurança Pública, cria a Polícia Viária Federal e fortalece atribuições da PF e das Guardas Municipais. Também constitucionaliza fundos financeiros para segurança e estabelece regras mais rígidas para corregedorias.
Se aprovada em duas votações na Câmara e no Senado, a PEC entra em vigor sem passar pela Presidência, e colocaria o país diante da maior revisão penal da história recente.
