A nova regra, que entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2026, estipula que motos elétricas e ciclomotores só poderam trafegar no país se estiverem emplacadas e conduzidas por motoristas que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo A (para motos) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), para ciclomotores.
A mudança está prevista na Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, a exigência de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre as motos elétricas.
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Veja o que muda com a nova regra para motos elétricas no país
De acordo com informações do site Uol, todos os ciclomotores elétricos ou a combustão, deverão possuir placa, licenciamento e permissão para transitar (certificado de segurança para transitar). Além disso, o proprietário e condutor devem possuir CNH do tipo A ou ACC.
Regras de circulação
De acordo com a resolução, os veículos terão restrições específicas:
- só poderão trafegar em ruas e avenidas com limite de até 40 km/h;
- não será permitido circular em ciclovias, ciclofaixas, vias expressas, calçadas ou locais semelhantes;
- o uso de capacete continua sendo obrigatório.
A regulamentação busca padronizar o tráfego e reduzir os riscos de acidentes envolvendo veículos leves, especialmente os modelos elétricos de baixo custo. Outro ponto importante é a diferenciação entre ciclomotores e outros meios de transporte como patinetes e bicicletas elétricas, que seguem isentos de placa e habilitação.
