A tão comentada CNH sem autoescola está prestes a sair do papel. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar, ainda em novembro, as mudanças no processo de habilitação no Brasil. O objetivo é claro: reduzir custos, simplificar etapas e ampliar o acesso para milhões de brasileiros.
A proposta está em fase final de ajustes dentro do Ministério dos Transportes. O ponto que ainda gera debate entre os técnicos é a definição do número mínimo de aulas práticas obrigatórias, que será mantido mesmo com o fim da exigência de frequentar autoescolas.
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Quantas aulas práticas serão obrigatórias? Governo avalia mínimo de duas
Inicialmente, a intenção era extinguir por completo a obrigatoriedade das aulas práticas. Porém, após a consulta pública encerrada em 2 de novembro, o governo passou a discutir um número mínimo para garantir segurança no trânsito.
Dentro do ministério, a tendência atual é exigir pelo menos duas aulas práticas, que poderão ser realizadas tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos credenciados.
Já a Feneauto (entidade que representa as autoescolas) sugere um mínimo entre cinco e dez.
Hoje, a regra exige 20 aulas práticas obrigatórias apenas em autoescolas, o que encarece significativamente o processo. Com a mudança, o governo prevê uma redução de até 80% no custo total da CNH.
Por que o governo quer a CNH sem autoescola?
O argumento principal é que o modelo atual exclui milhões de brasileiros. Segundo dados da gestão federal, 54% da população não tem CNH, e 18 milhões dirigem sem habilitação.
A causa mais citada: o alto custo.
A média nacional para tirar a carteira hoje é de R$ 3.215,64, sendo 77% deste valor diretamente ligado às autoescolas.
A proposta busca facilitar especialmente o acesso para pessoas de baixa renda e mulheres, que enfrentam mais barreiras no processo atual.
Como vai funcionar a CNH sem autoescola?
Com as mudanças, a abertura do processo será feita pela:
- Carteira Digital de Trânsito (CDT)
- Portal da Senatran
As provas teórica e prática serão mantidas. A diferença é que a preparação do aluno será flexível:
- Pode estudar a teoria por EAD, presencial ou por conteúdo digital fornecido pela Senatran.
- Pode fazer as aulas práticas com autoescola ou instrutor autônomo credenciado.
Instrutores independentes devem passar por formação digital e serão identificados dentro do sistema da Senatran.
E as categorias profissionais C, D e E?
As regras também vão mudar para motoristas de caminhão, ônibus e carretas.
A proposta prevê que o processo fique menos burocrático, podendo ser feito em CFCs ou outras entidades habilitadas pelo governo.
Quando a CNH sem autoescola começa a valer?
A expectativa é que o governo publique a regulamentação ainda neste mês, por meio de portarias, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Modelo é inspirado em outros países
O formato proposto não é novidade no mundo. Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam modelos mais flexíveis, nos quais o cidadão escolhe como deseja se preparar para o exame.
Com isso, o Brasil deve seguir a mesma tendência, reduzindo burocracia e custo para quem precisa obter a habilitação.
