A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na última terça-feira (18) um reajuste de 21,76% nas tarifas de energia para os consumidores residenciais abastecidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), no Rio Grande do Sul. A distribuidora atende aproximadamente 2 milhões de imóveis no estado.
De acordo com a agência reguladora, o aumento reflete custos maiores com a distribuição, o transporte e a compra de energia, além de encargos obrigatórios do setor elétrico.
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As novas tarifas começam a valer em 22 de novembro. Considerando todos os grupos consumidores, o reajuste médio será de 19,53% e 21,82% para baixa tensão e 12,36% para alta tensão.
A CEEE Equatorial ressaltou, em comunicado, que não aplicou 7,32% de reajuste em 2024 devido aos efeitos econômicos e sociais das fortes ocorrências climáticas no Rio Grande do Sul. Esse montante, segundo a concessionária, ficará acumulado até 2026 e deverá ser incorporado gradualmente nos próximos reajustes, de forma a evitar um aumento abrupto para os consumidores.
O cálculo anual das tarifas segue regras previstas nos contratos de concessão e ocorre por dois processos distintos: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA). A RTP, realizada a cada quatro ou cinco anos, revisa completamente os custos operacionais da distribuidora e estabelece metas de qualidade e o Fator X, que incentiva maior eficiência.
Nos demais anos, aplica-se o RTA, que atualiza as tarifas com base na inflação medida pelo IPCA ou pelo IGP-M, descontando o Fator X, mecanismo que devolve ao consumidor parte dos ganhos de produtividade da empresa.
Tanto na revisão quanto no reajuste, os gastos com compra e transmissão de energia, além de tributos e encargos setoriais, são repassados diretamente para a conta de luz.
