Milhares de beneficiários de programas sociais começaram a se preocupar com as novas regras anunciadas pelo governo federal. A exigência de biometria para receber auxílios tem gerado dúvidas, especialmente entre quem teme perder prazos ou enfrentar longas filas para se regularizar.
Nos próximos meses, o governo vai ampliar o uso de identificação biométrica em diferentes benefícios, como INSS, BPC, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Mesmo assim, a mudança será feita aos poucos, sem bloqueios imediatos.
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Dessa forma, um grupo inteiro de beneficiários está dispensado de fazer biometria para continuar recebendo os auxílios. A regra vale justamente para quem teria mais dificuldade de se deslocar ou apresentar documentos.
A portaria prevê que esses grupos não precisarão fazer o cadastramento biométrico enquanto o Estado não garantir condições adequadas de atendimento. Ou seja, mesmo com a nova política, eles permanecem protegidos e não terão o auxílio interrompido.
Quem está dispensado da biometria nos auxílios
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, estão dispensados:
• Pessoas com mais de 80 anos
Basta apresentar documento oficial com foto ou cadastro já existente.
• Migrantes, refugiados e apátridas
A dispensa vale para quem possui protocolo de refúgio, documento de apatridia ou registro migratório provisório.
• Brasileiros residentes no exterior
O beneficiário deve apresentar declaração consular ou documento reconhecido pela Convenção de Haia.
• Pessoas com dificuldade de locomoção por motivo de saúde ou deficiência
A situação precisa ser comprovada por laudo ou documentação médica.
• Moradores de áreas de difícil acesso
Inclui comunidades atendidas por embarcações do PrevBarco e regiões isoladas que serão listadas oficialmente pelo governo.
• Solicitantes de salário-maternidade, pensão por morte e benefício por incapacidade (até 30 de abril de 2026)
Durante esse período, a nova regra não será exigida.
• Famílias do Bolsa Família inscritas no CadÚnico (até 30 de abril de 2026)
A comprovação será feita diretamente pelo cadastro existente.
• Solicitantes de seguro-desemprego e beneficiários do abono salarial
Também dispensados da biometria até o fim do prazo de transição.
Atualização seguirá de forma gradual
Mesmo quem não está dispensado não precisa correr. A verificação será feita apenas durante os ciclos normais de manutenção do cadastro, como a prova de vida. O governo reforça que não haverá bloqueios automáticos e que todos serão avisados com antecedência.
A transição completa para a biometria nos auxílios deve acontecer até 2028, quando a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento aceito.
