O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar nesta terça-feira (3) uma medida que muda o modelo para tirar a CNH no Brasil. A proposta acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas e pode reduzir em até 80% o custo do processo, segundo informações da Exame. A mudança será oficializada por portaria e pode entrar em vigor ainda em 2025.
Hoje, o valor médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64 e cerca de 77% desse total está nas aulas práticas. Com a desregulamentação, o Ministério dos Transportes estima uma grande queda no preço final.
Governo define data para lançar CNH sem autoescola: Para pessoas de baixa renda
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A medida também busca ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres, além de reduzir o número de brasileiros que dirigem sem CNH, hoje mais de 18 milhões, segundo o governo.
O processo deverá ser iniciado de forma digital, pela Senatran ou pelo app da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A preparação poderá ser feita em centros de formação, com instrutores credenciados ou por estudo independente.
Mesmo com o fim da obrigação das autoescolas, as provas teórica e prática continuam obrigatórias. O governo ainda estuda manter um número mínimo de aulas práticas.
