O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para a educação a distância (EAD), estabelecendo que avaliações presenciais passam a contar no cálculo da carga horária presencial dos cursos, com limite de até 5% da carga total. A medida está detalhada em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Novas exigências do MEC para cursos EAD
As Instituições de Educação Superior (IES) deverão incluir no projeto pedagógico as atividades formativas obrigatoriamente presenciais. Além disso, os processos de credenciamento e recredenciamento exigem que cada instituição comprove condições satisfatórias para oferecer cursos compatíveis com os formatos de ensino pretendidos, sob risco de indeferimento.
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Limites e polos EaD
Os polos de EaD deverão ser vinculados a cada IES, respeitando o limite de dez unidades por instituição. Após o credenciamento, novos polos só poderão ser criados conforme a nota institucional no MEC, mantendo o padrão de qualidade.
Impactos no mercado e educação superior
Analistas do UBS BB destacam que a medida traz flexibilidade às instituições, permitindo melhor atendimento aos requisitos de atividades presenciais nas três modalidades (presencial, semipresencial e EAD). Empresas de educação listadas na bolsa, como Cogna, Yduqs e Anima, tiveram valorização das ações após o anúncio.
