O processo para tirar carteira de motorista no Brasil acaba de sofrer uma mudança que vem sendo classificada como uma das mais ousadas da história recente. A decisão, tomada em Brasília, mexe diretamente com um sistema que por décadas funcionou praticamente da mesma forma (e promete impacto imediato no bolso de milhões de brasileiros).
Desde sempre, tirar a CNH foi sinônimo de uma única coisa: matrícula obrigatória em autoescola, pacotes fechados de aulas e custos elevados. Porém, esse modelo acaba de ser redesenhado, o que já levanta dúvidas, expectativas e até preocupações sobre como será o novo caminho para quem quer dirigir legalmente.
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CNH Sem Autoescola: as aulas práticas foram extintas?
A virada acontece com a aprovação da chamada CNH sem autoescola, autorizada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é que o Centro de Formação de Condutores (CFC) deixa de ser obrigatório no processo, abrindo espaço para uma formação mais flexível, personalizada e barata.
A partir de agora, o candidato poderá escolher como estudar a parte teórica: presencialmente, por ensino a distância ou mesmo por plataformas digitais gratuitas que deverão ser oferecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O objetivo é simples: permitir que cada pessoa organize seus estudos de acordo com sua realidade.
Mas a grande dúvida de quem está planejando tirar a carteira é direta: as aulas práticas em autoescola continuam existindo?
A resposta é sim.
Apesar da mudança histórica, as autoescolas não foram proibidas, nem extintas. Quem quiser continuar fazendo todas as aulas práticas dentro de um CFC poderá seguir normalmente. A diferença é que agora essa opção deixa de ser obrigatória e passa a ser apenas uma escolha do candidato.
Além disso, surge uma nova alternativa: o futuro condutor poderá fazer aulas com instrutores independentes, desde que sejam credenciados pelo Detran. Também será possível treinar em carro próprio ou de terceiros, desde que acompanhado por profissional habilitado e com o veículo dentro das exigências legais.
Outra mudança importante é a flexibilização da carga horária mínima. A exigência das atuais 20 horas-aula práticas deixa de existir, sendo mantido apenas um tempo mínimo antes da prova final. Ou seja, cada aluno poderá avançar conforme seu aprendizado, sem precisar pagar por aulas que não considera necessárias.
Projeto baixará valor para ter o documento
O Ministério dos Transportes afirma que hoje o custo médio para tirar a CNH no Brasil gira em torno de R$ 3.000 a R$ 4.000. Com o novo modelo, esse valor pode cair drasticamente, chegando a menos de R$ 700 em alguns casos, dependendo da forma como o candidato organiza suas aulas e estudos.
O governo acredita que essa iniciativa pode regularizar a situação de milhões de brasileiros que hoje dirigem sem habilitação justamente por não conseguirem arcar com os custos do modelo atual. A meta é democratizar o acesso à CNH e reduzir o número de motoristas irregulares no país.
Mesmo com mais liberdade, o Contran garante que a segurança não será prejudicada. As provas teórica e prática seguem obrigatórias e não sofreram abrandamento. Em outras palavras: ninguém será aprovado sem demonstrar conhecimento e domínio do veículo.
Mais digital e prático
O sistema também passará por forte digitalização. Plataformas online devem permitir o agendamento de provas, acompanhamento de aulas, escolha de instrutores e integração com a Carteira Digital de Trânsito (CDT), trazendo mais controle e transparência.
Embora a resolução já tenha sido aprovada, a CNH sem autoescola ainda não está oficialmente em vigor. O texto precisa ser publicado no Diário Oficial da União, e só depois disso os Detrans terão um prazo para adaptar seus sistemas, o que deverá acontecer nos próximos dias.
O fato é que o Brasil entra agora em uma nova fase na formação de motoristas. E, ao contrário do que muitos pensam, as autoescolas não acabaram, apenas deixaram de ser o único caminho obrigatório para quem quer conquistar a tão sonhada habilitação.
