A aprovação unânime de uma proposta no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) abriu caminho para uma mudança histórica que promete transformar a vida de milhões de brasileiros: a CNH Sem Autoescola está mais perto de se tornar realidade. A decisão foi tomada na última segunda-feira (1º) e indica uma guinada no modelo atual de formação de condutores no país.
No entanto, apesar da repercussão imediata, as novas regras ainda não estão valendo oficialmente. Isso porque a norma só passa a ter efeito após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). Somente depois dessa etapa é que os candidatos poderão, de fato, iniciar o processo dentro do novo formato.
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Atualmente, para tirar a carteira de motorista, o cidadão é obrigado a se matricular em uma autoescola. O processo começa com exames médicos e psicotécnicos e segue com aulas teóricas, aplicação de prova, além das 20 horas de aulas práticas obrigatórias. Depois de aprovado no exame de direção, o documento é emitido. Todo esse caminho, no entanto, pode custar até R$ 5 mil, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Como será agora com a CNH sem autoescola
Com a CNH sem autoescola, o cenário muda de forma significativa. A principal diferença é que o aluno não será mais obrigado a frequentar uma autoescola tradicional. Em vez disso, poderá contratar um instrutor autônomo autorizado pelo Detran para cumprir apenas duas horas obrigatórias de aula prática.
Além disso, segundo estimativas iniciais da Senatran, o novo modelo pode reduzir o custo total da habilitação em até 80%. Isso, na prática, deve tornar o acesso à carteira muito mais fácil, especialmente para pessoas de baixa renda que hoje não conseguem arcar com as despesas exigidas.
Outro ponto importante é a digitalização do processo. A partir da validação da regra, o cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas essenciais, como exame médico, coleta biométrica e provas teórica e prática. Todo o restante será feito de forma digital, simplificando burocracias e reduzindo filas.
Por outro lado, especialistas apontam que a mudança exigirá fiscalização eficiente para garantir que a qualidade da formação dos motoristas não seja comprometida. Afinal, a flexibilização das exigências também aumenta a responsabilidade individual de cada candidato.
Por fim, resta agora a divulgação da resolução no DOU para que a CNH Sem Autoescola entre oficialmente em vigor. Até lá, o modelo tradicional segue valendo em todo o país.
