A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para reduzir o IPVA, que pesa no bolso de milhões de brasileiros. A isenção afeta diretamente proprietários de carros antigos e pode representar economia anual significativa.
Além disso, a proposta avança em um tema sensível para famílias que dependem de veículos mais velhos para trabalhar e se deslocar, sobretudo nas regiões onde o transporte público é limitado.
Na última terça-feira (2), os deputados aprovaram a PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos. A votação ocorreu em dois turnos e reuniu ampla maioria: foram 412 votos a favor e 4 contra no primeiro turno, e 397 a 3 no segundo. Como o texto modifica a Constituição, a matéria segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
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Quem fica fora da isenção do IPVA
Apesar do alcance nacional, a PEC não contempla todos os tipos de veículos. Ficam excluídos:
- micro-ônibus;
- ônibus;
- reboques;
- semirreboques.
Portanto, a isenção se concentra, principalmente, em automóveis de passeio e veículos leves com mais de duas décadas de uso.
Por que a mudança foi aprovada
O relator da proposta na Câmara, Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), afirmou que a medida alivia o orçamento de famílias de baixa renda. Segundo ele, carros antigos já contribuíram por muitos anos com impostos e, por isso, a cobrança adicional perde justificativa.
Além disso, o relator destacou que o impacto nas contas dos estados e do DF é pequeno, já que o IPVA de veículos mais antigos costuma ter valor reduzido. Vale lembrar que, inclusive, algumas unidades da federação já concedem isenção para carros antigos, agora, a regra passa a valer em âmbito nacional.
Próximos passos
Com a aprovação em dois turnos, resta apenas a promulgação para que a medida passe a integrar a Constituição. Em seguida, estados e o Distrito Federal deverão adequar a legislação local para aplicar a nova regra.
