O Ministério Público do Rio Grande do Sul está investigando possíveis irregularidades para licenciar e autorizar a construção e abertura de uma loja da Havan na Região Metropolitana.
O inquérito civil, conforme o MP, apura possíveis irregularidades nos procedimentos administrativos para o funcionamento da megaloja.
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A investigação acontece em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.
Além disso, a investigação surge após uma ação popular ajuizada por um advogado de Novo Hamburgo. O processo tem como réus o prefeito Gustavo Finck (Progressistas), a prefeitura da cidade, a empresa Havan e a consultoria empresarial que vendeu o terreno, a 2G.
MP investiga loja da Havan no RS: ação diz que abertura da loja causou prejuízo milionário aos cofres públicos
A ação popular que teria dado inicio a investigação, aponta que a instalação e abertura da filial da Havan, em Novo Hamburgo, teria provocado um prejuízo superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Entre os motivos que teriam justificado a ação popular, estão a dispensa de contrapartida urbanística. A Havan, por exemplo, deveria realizar obras de trânsito no entorno da loja. Poré, a comissão permanente do Plano Diretor de Novo Hamburgo retirou a exigência do serviço.
Logo após, a subavaliação do terreno também aparece como justificativa para a ação. A prefeitura aceitou receber dinheiro ao invés da doação de 10% do terreno. Com isso, ao invés de receber R$ 2,1 milhões, a prefeitura ficou com R$ 744, 2 mil. A empresa catarinense teria adquirido a área por R$ 21 milhões.
Por fim, a ação aponta conflito de interesses entre o prefeito e um dos sócios da 2G. O chefe do Executivo reside em um apartamento que pertenceria a um dos empresários da empresa de consultoria.
O que dizem os citados?
A reportagem da Agência GBC tenta contato com a 2G, com o prefeito Gustavo, com a Havan e com a prefeitura de Novo Hamburgo, mas ainda não obteve retorno.
