O Banco Central (BC), em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), publicou uma resolução que estabelece regras mais rígidas para a nomenclatura de instituições financeiras. A medida mira especialmente fintechs que utilizam termos como “banco” ou “bank” sem autorização para operar como bancos.
Principais pontos da resolução
- Instituições sem autorização para funcionar como bancos não poderão usar “banco” ou “bank” em seus nomes.
- A regra vale para nome empresarial, nome fantasia, marca e domínio de internet.
- Empresas terão 120 dias para apresentar plano de adequação e até um ano para concluir as mudanças.
- A maioria das fintechs afetadas atua como instituições de pagamento, não como bancos.
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Fintechs impactadas
Entre as empresas que precisarão se adequar estão:
- Nubank
- Pagbank
- Will Bank
- Outras fintechs que utilizam termos bancários em sua identidade visual ou digital.
Reações do setor
- ABFintechs: considerou a medida positiva, reforçando a clareza regulatória e a distinção entre bancos e fintechs.
- Nubank: afirmou que a norma não afeta seus serviços, apenas a nomenclatura, e garantiu que seguirá todas as determinações do BC sem impacto para os clientes.
Impacto para consumidores
Segundo especialistas, a resolução não altera os produtos oferecidos pelas fintechs, mas busca evitar confusão entre instituições de pagamento e bancos tradicionais. A medida deve aumentar a transparência e a segurança regulatória no mercado financeiro.
