O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou resolução que extingue a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, apoiada pelo governo federal, tem como principal objetivo reduzir os custos do processo.
Segundo estimativas, a mudança pode cortar até 80% do valor atual, já que as 20 horas de aulas práticas e as 45 horas de curso teórico deixam de ser obrigatórias. No lugar, serão exigidas apenas duas horas de aula com instrutores autônomos, enquanto o curso teórico será oferecido gratuitamente e online pelo Ministério dos Transportes.
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Valores atualizados para tirar a CNH no RS em 2025
Em 2025, o custo médio para tirar a CNH no Rio Grande do Sul (categoria B) gira em torno de R$ 2.711,91, considerando todas as etapas obrigatórias, aulas e utilização de veículo para exame prático .
Para quem opta pela categoria A (moto), o valor fica próximo de R$ 2.705,84, enquanto a categoria AB — que reúne carro e moto — pode chegar a cerca de R$ 4.568,00 conforme levantamentos recentes . Esses valores incluem o curso teórico, aulas práticas, exame de direção, taxas médicas e psicológicas, além da locação do veículo para a prova prática.
Taxas obrigatórias do DetranRS
Mesmo em cenários onde as aulas teóricas e práticas deixariam de ser obrigatórias — como vem sendo discutido nacionalmente — algumas taxas continuam sendo cobradas pelo DetranRS. Em 2025, os valores oficiais são os seguintes:
- Expedição da habilitação: R$ 31,38
- Exame médico: R$ 40,10
- Exame psicotécnico: R$ 40,10
- Prova teórica (legislação): R$ 40,10
- Prova prática: R$ 69,74
Somando essas taxas obrigatórias, o custo mínimo para iniciar o processo de habilitação no RS é de aproximadamente R$ 221,41. Esse valor não inclui aulas, aluguel de veículo para prova ou demais serviços fornecidos pelos CFCs (autoescolas).
Debate e resistência
A resolução ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor. Enquanto isso, entidades ligadas às autoescolas já se mobilizam contra a medida:
- A Feneauto acionou o presidente da Câmara, que criou uma Comissão Especial para discutir o Plano Nacional de Formação de Condutores.
- A CNC pretende questionar a mudança no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se confirmada, a mudança pode tornar o processo de habilitação mais acessível, reduzindo custos para os candidatos. No entanto, o debate sobre a qualidade da formação e a segurança no trânsito deve se intensificar nos próximos meses.
