Nos últimos dias, uma pergunta tomou conta das redes sociais, dos grupos de WhatsApp e até das conversas no trabalho: a escala 6×1 realmente chegou ao fim? A dúvida virou praticamente um assunto nacional, especialmente depois que começaram a circular informações desencontradas sobre mudanças na jornada e possíveis alterações nos direitos trabalhistas.
Enquanto muita gente tenta entender o que já vale, o que não vale e o que ainda pode mudar, a verdade é que o tema está mais quente do que nunca e bem distante de ser simples. Muitos trabalhadores já imaginam mudanças imediatas, outros falam até em semana de quatro dias, e há quem esteja comemorando antes da hora.
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É só a partir daqui que o ponto central começa a ficar claro: sim, houve um passo importante, mas não, nada muda de imediato. E entender isso exige olhar com calma o que exatamente foi votado.
O que foi aprovado sobre o fim da escala 6×1
A CCJ do Senado aprovou uma PEC que atinge diretamente a discussão sobre a escala 6×1, pois cria um novo modelo de jornada semanal no Brasil. A proposta fixa o limite de 36 horas por semana, distribuídas em até cinco dias, abrindo caminho para o fim do antigo esquema de seis dias trabalhados para apenas um de descanso.
Além disso, a PEC cria um novo formato: repouso semanal de, no mínimo, dois dias remunerados, preferencialmente aos sábados e domingos. Isso já muda totalmente a lógica da escala tradicional que grande parte dos trabalhadores conhece.
Mas, apesar do impacto gigantesco, é aqui que entra a parte que muita gente ainda não percebeu.
A escala 6×1 acabou? A resposta não é tão simples quanto parece
A aprovação na CCJ não significa que o fim da escala 6×1 já está valendo. A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, depois disso, seguir para análise da Câmara dos Deputados. Só depois de aprovada nas duas Casas é que as mudanças podem se tornar realidade.
Ou seja: a escala 6×1 não acabou oficialmente, mas está mais perto do fim do que nunca, e com um plano detalhado para desaparecer aos poucos.
Como será a transição até o fim da escala 6×1
A PEC cria um período de transição que pode durar até cinco anos, justamente para que empresas e trabalhadores consigam se adaptar. O processo funciona assim:
- Até 31 de dezembro do ano da aprovação: jornada máxima continua sendo de 44 horas semanais, com descanso preferencial aos domingos.
- A partir do ano seguinte: limite cai para 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, com dois dias de descanso.
- Depois disso: o limite semanal reduz uma hora por ano, até atingir 36 horas semanais, mantendo repouso de dois dias.
Se a proposta for aprovada em 2025, por exemplo:
- Em 2026, a jornada máxima cairá para 40 horas;
- Em 2027, vai para 39 horas;
- Em 2028, 38 horas;
- Em 2029, 37 horas;
- Em 2030, enfim, chegamos às 36 horas semanais.
Esse modelo encerra, na prática, a escala 6×1, mas não de forma imediata.
Oito horas diárias continuam valendo
Mesmo com a transição, a jornada diária de até 8 horas permanece. Qualquer alteração ou compensação deve ser feita por meio de acordo ou convenção coletiva, mantendo segurança jurídica para empregadores e empregados.
Quem propôs a mudança e o que falta para virar lei
A PEC é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi relatada por Rogério Carvalho (PT-SE). Agora, o texto segue para o plenário do Senado. Se for aprovado, ainda precisará passar pelos deputados antes de entrar em vigor.
Em resumo: a escala 6×1 não acabou hoje, mas o caminho para isso já está oficialmente aberto.
