Após a sanção presidencial na última terça-feira (9) que permite obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de autoescolas, milhares de brasileiros (incluindo moradores de Porto Alegre, Canoas e cidades do entorno) buscaram iniciar o processo pelas novas regras. Nos últimos dias, a Agência GBC recebeu diversas mensagens de leitores relatando que não conseguiram fazer a CNH pela nova modalidade nos CFCs da cidade.
Para esclarecer as dúvidas, a reportagem entrou em contato com dois Centros de Formação de Condutores de Canoas. A direção do CFC Canoense, um dos mais tradicionais da cidade, explicou que o cenário ainda está em fase de adaptação e depende diretamente de decisões estaduais.
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Segundo a direção, o principal entrave neste momento é que o sistema utilizado pelos CFCs (o GID) ainda não está preparado para operar dentro das novas regras. Além disso, os Estados têm autonomia para regulamentar como as mudanças serão aplicadas na prática, o que significa que o processo não ocorre de forma imediata.
Canoenses ainda precisam pagar para fazer a CNH nas novas regras; CFCs explicam situação: entenda mais sobre o caso
Sobre a expectativa dos moradores e a falta de atualização do sistema, a direção afirmou:
“Tudo ainda é muito recente, não tenho como te dizer exatamente como vai ficar, pois como funciona: primeiro é assinada uma lei federal, que foi essa resolução que o senhor presidente assinou e saiu no diário oficial da união, mas como o processo da habilitação é gerenciado pelo DETRAN de cada estado, precisamos aguardar eles se posicionarem pois é pra eles que nos regem, nos determinam como devemos seguir.”
A equipe reforça ainda que o prazo para que a regulamentação seja implantada depende exclusivamente da análise estadual:
“Em até 180 dias vai analisar toda a resolução e adequar o sistema Gid conforme entendimento do órgão.”
Outro ponto ressaltado é que o prazo de 180 dias não significa que tudo entrará em vigor automaticamente:
“Não quer dizer que daqui a 180 dias toda aquela resolução que o presidente assinou vá entrar em vigor, pois é cada estado que regulamenta.”
E completa:
“O prazo máximo é 180 dias.”
Moradores ainda precisam pagar e sistema está indisponível
Enquanto o sistema estadual não é atualizado e o Detran-RS não publica sua regulamentação específica, os moradores de Canoas ainda precisam pagar para fazer a CNH da forma tradicional, com aulas contratadas e processos abertos pelo CFC.
A direção do CFC Canoense também confirmou que, no momento, o sistema está fora do ar, impossibilitando qualquer abertura de processos dentro das novas diretrizes.
O que esperar nos próximos dias
De acordo com as informações apuradas, a implementação completa da chamada “CNH sem autoescola” ocorrerá em fases e poderá variar de estado para estado. No Rio Grande do Sul, somente após a atualização do sistema e a publicação das normas complementares será possível iniciar o processo pelas novas regras.
Enquanto isso, quem deseja iniciar a Primeira Habilitação em Canoas precisa continuar seguindo o modelo tradicional.
