Com foco direto no combate à pobreza, à fome e às consequências das enchentes, o governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de R$ 210,9 milhões em investimentos para programas sociais no RS. Os recursos fortalecem políticas públicas voltadas a pessoas em situação de rua, famílias vulneráveis, jovens, gestantes e municípios afetados por eventos climáticos extremos.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e envolve ações coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com impacto direto em centenas de municípios gaúchos.
Segundo Leite, os investimentos são resultado do ajuste fiscal e da reorganização das contas públicas do Estado.
“O Rio Grande do Sul hoje paga suas contas em dia e consegue investir em quem mais precisa. Desenvolvimento social é compromisso humano e também base para o crescimento econômico”, afirmou.
Programas sociais no RS: moradia e reinserção para pessoas em situação de rua
Entre os principais anúncios está o Programa RS Social Recomeço, que receberá R$ 40 milhões para promover a saída qualificada da situação de rua. O programa será implantado inicialmente em Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria.
A iniciativa prevê moradias transitórias, acesso a alimentação, acompanhamento social, inclusão digital, qualificação profissional e geração de renda. Terão prioridade famílias com crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e migrantes.
Programa Prato Gaúcho fortalece segurança alimentar e combate à fome
O governo estadual também lançou o Programa Prato Gaúcho, com investimento inicial superior a R$ 11 milhões, destinado à implantação e custeio de cozinhas comunitárias em municípios atingidos pelas enchentes de 2024.
Além disso, 295 iniciativas comunitárias de segurança alimentar passarão a receber alimentos produzidos pela agricultura familiar, com R$ 20 milhões destinados à compra de gêneros alimentícios, incluindo proteína animal.
Pela primeira vez, o Estado garante recursos específicos para manter um número mínimo de refeições diárias para a população em situação de vulnerabilidade social.
Programa Mãe Gaúcha amplia apoio a gestantes em vulnerabilidade social
O Programa Mãe Gaúcha foi ampliado e agora oferece kits de maternidade ainda mais completos, incluindo banheira infantil, fraldas descartáveis e de pano, trocador portátil e absorventes pós-parto.
Serão distribuídos 31.508 kits, com investimento de R$ 18,9 milhões, beneficiando gestantes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em 424 municípios do Rio Grande do Sul.
Partiu Futuro Reconstrução garante emprego e renda para jovens gaúchos
Outro destaque do pacote é a segunda edição do Partiu Futuro Reconstrução, que destinará R$ 100,8 milhões para a contratação de 2.785 jovens aprendizes, entre 14 e 22 anos, com carteira assinada, férias, 13º salário e qualificação profissional.
Mais de 14 mil jovens se inscreveram, demonstrando a alta demanda por oportunidades de primeiro emprego no Estado.
“É uma virada histórica na relação do Estado com a juventude”, afirmou o vice-governador Gabriel Souza.
Avançar Mais SUAS fortalece rede de assistência social nos municípios
O pacote anunciado inclui ainda R$ 11 milhões para o Programa Avançar Mais SUAS, que vai fortalecer a estrutura de CRAS, CREAS e serviços socioassistenciais em 44 municípios, com obras, aquisição de veículos e novos equipamentos.
