O Detran RS está em alerta após as recentes mudanças anunciadas pelo Governo Federal que alteram completamente o processo de formação de condutores no Brasil. Sem período de transição previsto nas novas normas, a autarquia gaúcha iniciou estudos e agora busca uma saída para evitar prejuízos aos candidatos à primeira habilitação.
Na última semana, o Detran RS, em conjunto com a Procergs, analisou as adaptações necessárias nos sistemas para atender três novas legislações federais que mudam, de forma imediata, regras históricas da CNH. As medidas afetam desde o modelo de aulas até exames obrigatórios e renovação do documento.
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Detran RS tenta viabilizar transição para o novo modelo
Diante do impacto imediato, o Detran RS encaminhou um ofício à Senatran questionando a possibilidade de adoção de um modelo híbrido, permitindo que algumas etapas do processo sigam temporariamente pelas regras antigas enquanto os sistemas são ajustados. A intenção é evitar que candidatos fiquem meses aguardando a completa implementação das novas normas.
Entre as alternativas sugeridas está a manutenção provisória da prova teórica com o banco de questões antigo, além da continuidade dos valores atuais dos exames médico e psicológico, definidos por lei estadual. Também foi levantada a possibilidade de o exame toxicológico ser apresentado até a conclusão do processo de habilitação.
O Detran RS aguarda agora a manifestação oficial da Senatran sobre a adoção temporária desse formato híbrido, solução que já vem sendo utilizada em alguns estados. Segundo a autarquia, a consulta busca garantir segurança jurídica tanto para os candidatos quanto para o próprio Estado.
Enquanto isso, o órgão informa que já é possível abrir o serviço e realizar a coleta biométrica nos CFCs. Para as próximas etapas, o candidato pode optar por aguardar os ajustes no sistema ou seguir com o processo conforme as regras antigas, até nova definição.
O cronograma final e as orientações definitivas só serão divulgados após o retorno da Senatran. Até lá, o cenário segue indefinido para quem pretende tirar ou regularizar a CNH no Rio Grande do Sul.
O que muda com a nova legislação
A Resolução nº 1.020/2025, do Contran, promove alterações profundas na formação de condutores, incluindo curso teórico gratuito e digital e a flexibilização das aulas práticas, com redução da carga horária mínima para apenas duas aulas de direção. O processo poderá ser iniciado diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil.
Já a Medida Provisória nº 1.327/2025 cria a possibilidade de renovação automática da CNH para bons condutores, medida que promete impactar milhões de motoristas.
Além disso, a Lei nº 15.153/2025, após derrubada de veto presidencial pelo Senado, voltou a exigir exame toxicológico na primeira habilitação, inclusive para condutores de carros e motos, ampliando significativamente a exigência para novos motoristas.
