O calendário Devolve ICMS 2026 foi oficialmente divulgado pelo governo do Estado e traz mais previsibilidade para milhares de famílias gaúchas que dependem do programa. Com as datas estimadas de pagamento já definidas, os beneficiários podem se organizar melhor e planejar o uso do recurso ao longo do ano.
Os repasses continuarão sendo feitos de forma trimestral, sempre no último dia útil dos meses estabelecidos. O Estado ressalta, porém, que as datas são estimativas e podem sofrer ajustes em caso de necessidade operacional.
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Confira o calendário Devolve ICMS 2026
De acordo com o cronograma divulgado, os pagamentos devem ocorrer nas seguintes datas:
- 30 de janeiro de 2026
- 30 de abril de 2026
- 31 de julho de 2026
- 30 de outubro de 2026
Segundo a coordenação do programa, a divulgação antecipada do calendário é fundamental para dar segurança às famílias beneficiárias.
“O calendário é uma ferramenta essencial para dar previsibilidade às famílias. Sabemos que esse recurso faz diferença no orçamento”, afirma Anderson Mantovani, coordenador do Devolve ICMS.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
O programa é administrado pela Receita Estadual e atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que:
- recebem Bolsa Família, ou
- possuem estudantes matriculados no Ensino Médio da rede estadual
Cada família recebe:
- R$ 100 de parcela fixa por pagamento
- Parcela variável, conforme renda e uso do CPF na nota fiscal
Valor mínimo garantido por ano: R$ 400 por família
Onde o valor é depositado?
Os recursos do calendário Devolve ICMS 2026 são depositados no Cartão Cidadão, que funciona como débito. O cartão pode ser utilizado em:
- supermercados
- farmácias
- mercados
- outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero
Atualmente, o Cartão Cidadão é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos em todo o Rio Grande do Sul.
Como tirar dúvidas sobre o programa?
O Devolve ICMS disponibiliza um Call Center exclusivo para atendimento aos beneficiários:
0800 541 2323
Segunda a sexta-feira: das 8h às 20h
Sábados: das 8h às 14h
Como consultar se você está incluído?
Para saber se você tem direito ao benefício, basta acessar o site oficial do programa https://devolveicms.rs.gov.br/participacao e informar:
- CPF
- Data de nascimento
A consulta é rápida, gratuita e totalmente online.
Mais de R$ 1 bilhão já devolvidos
Desde a criação do programa, em 2021, o Devolve ICMS já alcançou números expressivos:
- Mais de 1 milhão de famílias beneficiadas
- R$ 1,054 bilhão devolvidos
- 16 pagamentos trimestrais realizados
A maior parte dos recursos é utilizada na compra de alimentos, reforçando o impacto social do programa e garantindo mais dignidade para quem mais precisa.
Com o calendário Devolve ICMS 2026, o Estado reforça o compromisso de manter a previsibilidade dos pagamentos e fortalecer o poder de compra das famílias gaúchas.
