Durante anos, o abono salarial do PIS funcionou como um alívio importante no orçamento de trabalhadores de baixa renda. O benefício ajudou e continua ajudando milhões de brasileiros a pagar contas, comprar alimentos e enfrentar momentos de dificuldade financeira.
No entanto, nos bastidores do governo, regras começaram a ser ajustadas. Embora essas mudanças não ocorram de uma só vez, elas devem provocar um efeito significativo ao longo do tempo, atingindo justamente quem hoje ainda tem direito ao benefício.
A partir dos próximos anos, milhões de brasileiros podem deixar de receber o PIS, mesmo continuando empregados com carteira assinada. Isso acontece por causa de uma regra de transição aprovada pelo governo, que reduz gradualmente o limite de renda permitido para acessar o abono salarial.
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Atualmente, tem direito ao PIS quem recebe até dois salários mínimos. Com a nova regra, esse teto passará a ser corrigido apenas pela inflação, usando o INPC como referência. Na prática, isso significa que o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, enquanto o limite do benefício crescerá mais lentamente.
Como consequência, a cada ano, mais trabalhadores ficarão acima do teto permitido e perderão o direito ao abono. A projeção oficial é que, por volta de 2035, apenas quem receber até um salário mínimo e meio poderá acessar o PIS, encerrando definitivamente o critério atual de dois salários mínimos.
Regra de transição vai reduzir beneficiários do Pis ano após ano
Essa mudança não acontece de forma imediata, mas gradual. Em outras palavras, o corte de renda vai diminuindo aos poucos, até alcançar o novo limite definitivo. Por isso, muitos trabalhadores que hoje recebem o PIS podem ser surpreendidos nos próximos anos ao perceber que deixaram de se enquadrar nas regras.
Como o salário mínimo costuma ter reajustes reais, acima da inflação, a tendência é clara: o número de beneficiários do PIS deve cair progressivamente, mesmo sem uma mudança brusca anunciada ao público.
Calendário do PIS 2026 já foi definido
Enquanto isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2026, que será referente ao ano-base de 2024.
A partir de 2026, o pagamento passa a seguir um calendário fixo, com depósitos sempre no dia 15 do mês ou no primeiro dia útil seguinte, conforme o mês de nascimento do trabalhador. Além disso, o prazo final para saque será sempre o último dia útil bancário do ano, que em 2026 cai em 30 de dezembro.
Confira o calendário:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março e Abril: 15 de abril
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 15 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto
O cronograma é unificado para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
Quem ainda terá direito ao PIS em 2026
Apesar das mudanças futuras, os critérios para receber o PIS em 2026 permanecem os mesmos. O trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2024;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2024);
- Ter recebido até o limite de renda estipulado para o ano;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Mesmo com o calendário definido, o alerta permanece: as mudanças no PIS não afetam apenas datas de pagamento, mas indicam um futuro em que o benefício será cada vez mais restrito, deixando milhões de trabalhadores fora do alcance desse dinheiro extra.
