O Governo do Rio Grande do Sul anunciou que as novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer a partir de 5 de janeiro de 2026. A definição foi confirmada pelo DetranRS após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
As mudanças envolvem alterações profundas no processo de habilitação, com foco em digitalização, redução de burocracia e adequação à nova legislação federal.
Quais leis mudam o processo de habilitação?
As alterações decorrem da adequação a três normas federais:
- Resolução Contran nº 1.020/2025
- Medida Provisória nº 1.327/2025
- Lei nº 15.153/2025
Para garantir que os candidatos não fossem prejudicados, o DetranRS adotará um modelo híbrido, combinando regras novas e antigas durante o período de adaptação dos sistemas.
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Modelo híbrido garante início imediato das mudanças
Segundo o DetranRS, a ausência de um período oficial de transição exigiu uma solução técnica emergencial. O trabalho conjunto entre o DetranRS e a Procergs permitirá que as novas regras sejam aplicadas já no início de janeiro.
“Com uma força-tarefa entre DetranRS e Procergs, conseguiremos efetivar as mudanças já no início de janeiro”, afirmou a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski.
Como vai funcionar o processo da CNH a partir de janeiro?
Etapas iniciais do processo
O candidato poderá:
- Iniciar a requisição pelo site gov.br ou diretamente no CFC
- Começar o curso teórico
- Realizar a coleta biométrica
- Agendar exames de aptidão física e mental
Prova teórica
- A partir de 5 de janeiro, será possível agendar a prova
- Temporariamente, o exame seguirá o modelo antigo, até integração com o banco da Senatran
Aulas e exame prático
- Mínimo de 2 horas/aula obrigatórias
- Aulas práticas podem ser marcadas após aprovação teórica
- Exame de direção seguirá o modelo atual, até nova atualização federal
Exame toxicológico: quando será exigido?
A exigência do exame toxicológico na primeira habilitação, inclusive para carros e motos, só valerá após regulamentação do Contran, conforme autorização da Senatran.
Até lá, o exame não será obrigatório para novos condutores no RS.
O que muda com as novas regras da CNH?
Principais mudanças confirmadas:
- ✅ Curso teórico gratuito e digital
- ✅ Redução das aulas práticas obrigatórias para 2 horas
- ✅ Possibilidade de iniciar o processo online
- ✅ Renovação automática da CNH para bons condutores (em casos específicos)
- ⚠️ Uso de carro próprio e instrutores autônomos ainda aguardam regulamentação
Onde iniciar o processo de habilitação?
Os candidatos poderão iniciar a CNH:
- Pelo site do Ministério dos Transportes
- Pelo aplicativo CNH do Brasil (antiga CDT)
- Diretamente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs)
Atenção às mudanças antes de tirar a CNH
As novas regras da CNH no Rio Grande do Sul representam uma transformação significativa no processo de habilitação, com mais digitalização e menos burocracia. No entanto, o período inicial exige atenção, já que parte do sistema ainda funciona em modelo híbrido.
Antes de iniciar o processo, informe-se no DetranRS ou no CFC sobre qual modelo está sendo aplicado para evitar atrasos ou custos desnecessários.
