Um assunto ganhou espaço nas redes sociais na últimas horas: a informação de que o sorvete do Mcdonald’s, na verdade, não é sorvete. Espera: você não leu errado.
A casquinha de creme tem gosto de sorvete de creme, mas não é. O sundae de chocolate tem gosto, mas não é. E o Milkshake de Ovomaltine? Também não é. Deu confusão na cabeça agora, né?
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O assunto ganhou espaço para discussões logo após uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Conforme o órgão, as casquinhas, os sundaes e até os milk-shakes da rede são, na verdade, bebidas lácteas e não se enquadram na categoria de “gelados comestíveis”.
A Arcos Dourados, empresa que administra a marca McDonald’s no Brasil comemora a decisão.
Órgão decide que McDonald’s não vende sorvete: por que comemorar a decisão?
Recentemente, um trabalho de fiscalização da Receita Federal passou a argumentar que os produtos vendidos pelo McDonald’s eram sorvetes do tipo soft e, por isso, estariam sujeitos à tributação normal. Além disso, a RF também pontuou que, chamá-los de bebida, seria um “extremo de tecnididade”, para evitar o imposto, já que produto vendido não é líquido aos olhos do consumidor.
Porém, o McDonald’s justificou dizendo que os produtos não são congelados. Pela legislação brasileira, sorvetes precisam ser vendidos com temperaturas entre -8°C e -12°C. A rede diz que comercializa produtos resfriados e mantidos entre -4°C e -6°C.
Laudos também apontam que o sorvete de creme, chamado de massa, pode ser considerado um “líquido de alta viscosidade” ou uma “pasta cremosa”. A empresa afirma que a máquina do restaurante apenas resfria a bebida láctea.
Por fim, a Receita Federal também questionou o milk-shake. A Arcos Dourados apontou que o produto mantém uma base láctea, feita de leite e soro de leite, muito acima dos 51% exigidos pelo Ministério da Agricultura para considerar a mistura como bebida.
Empresa se livrou multa e de pagamentos de impostos
Com a decisão do Carf, o McDonald’s não precisará pagar uma multa de R$ 324 milhões e seguirá vendendo as sobremesas, que não são sorvete, sem o pagamento de impostos.
