Motoristas e futuros condutores do Rio Grande do Sul começam o ano atentos a mudanças importantes no processo de habilitação. As alterações envolvem desde a forma de tirar a primeira CNH até novas possibilidades de renovação do documento, o que tem gerado dúvidas e expectativa.
As novidades fazem parte de mudanças recentes na legislação federal e exigiram adaptações nos sistemas do Estado. Por isso, muitos condutores querem saber exatamente quando as novas regras passam a valer e o que muda na prática.
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As novas regras da CNH começam a valer no Rio Grande do Sul a partir de 5 de janeiro de 2026, conforme confirmação do Detran RS. A principal mudança é a redução da carga horária mínima de aulas práticas, o que deve baratear o custo da primeira habilitação.
Como será a implantação das novas regras da CNH
No RS, a aplicação das novas regras ocorre após ajustes realizados pelo Detran RS em conjunto com a Procergs, já que o governo federal não estabeleceu um período de transição. Com isso, durante a adaptação dos sistemas, o candidato poderá optar por iniciar o processo pelas novas regras ou seguir pelo modelo antigo.
A partir de janeiro, o processo poderá ser iniciado tanto pelo aplicativo Gov.br quanto diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
O que muda na primeira habilitação
Com as novas regras da CNH, o candidato poderá:
- realizar a coleta biométrica
- agendar exames de aptidão física e mental
- iniciar o curso teórico
A prova teórica poderá ser marcada a partir de 5 de janeiro, mas inicialmente seguirá o modelo antigo, já que o banco de questões da Senatran ainda não está integrado ao sistema estadual.
Menos aulas práticas obrigatórias
Após aprovação na prova teórica, o candidato poderá iniciar as aulas práticas com carga mínima obrigatória de apenas duas horas/aula, conforme a nova legislação. O exame prático, por enquanto, continuará seguindo o modelo atual, até que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A exigência de exame toxicológico na primeira habilitação ainda não entra em vigor, pois depende de regulamentação específica do Contran.
Curso teórico gratuito e aulas mais flexíveis
Entre as mudanças previstas nas novas regras da CNH estão:
- possibilidade de curso teórico gratuito e digital
- flexibilização das aulas práticas
- previsão de uso de instrutores autônomos e veículo próprio
Esses pontos, no entanto, ainda dependem de regulamentação para começar a funcionar.
Renovação automática da CNH sem custo
Outra novidade prevista é a renovação automática da CNH, sem cobrança de taxas, para motoristas considerados bons condutores. O procedimento será feito exclusivamente pelo aplicativo CNH do Brasil (antiga Carteira Digital de Trânsito) e não envolve os Detrans estaduais.
O benefício vale apenas para quem:
- está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
- não cometeu infrações com pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento
A renovação automática não vale para:
- motoristas com 70 anos ou mais
- condutores a partir dos 50 anos, mais de uma vez
- quem apresentar doenças que exijam acompanhamento médico frequente
Atenção para CNH vencida
Para quem já está com a CNH vencida ou terá o documento vencendo antes de 5 de janeiro de 2026, nada muda. Caso a renovação automática não seja feita pelo aplicativo, o motorista deverá seguir o procedimento tradicional, com pagamento de taxas e exames médicos.
O Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, independentemente do motivo.
