Uma cidade do Rio Grande do Sul (RS) vai combrar imposto de plataformas de hospedagem como Airbnb e Booking. A medida atende o setor de hotelaria que, há anos, paga mais tributos e reclamava da situação.
Atualmente, os donos de imóveis que utilizam o Airbnb e Booking para locação, recolehm apenas o Imposto de Renda. Porém, o argumento do poder público é que as plataformas fazem serviço de hospedagem como hotéis. Do lado contrário, elas argumentam que atuam, apenas, como contrato de aluguel.
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O assunto ganhou mais força nos últimos meses por dois motivos: a demanda por hospedagem cresceu e o mercado imobiliário aqueceu. Pessoas passaram a comprar imóveis apenas para realizar locações através das plataformas.
Para dar fim a discussão, os vereadores de Gramado, na Serra Gaúcha, aprovaram a lei para cobrar Imposto Sobre Serviços (ISS) das plataformas. Elas vão pagar a aliquota de 3%, igual à cobrada dos hotéis.
Cidade do RS vai cobrar imposto do Airbnb: como funcionará a cobrança?
Conforme a lei, a plataforma irá recolher o imposto e realizar o repasse para a Prefeitura de Gramado. O dono do imóvel irá definir se absorve o curso ou se repassará ao cliente no preço do serviço. O movimento, por exemplo, é semelhante ao que acontece atualmente quando decide se repassará ao hóspede os custos de manutenção, como taxa de limpeza, por exemplo.
