Quem pretende iniciar o processo para obter a carteira de motorista deve ficar atento às mudanças recentes nas regras. Isso porque o novo modelo de emissão da habilitação trouxe alterações significativas que impactam diretamente o bolso dos candidatos e, ao mesmo tempo, a forma como as aulas práticas são contratadas.
De modo geral, as mudanças fazem parte de uma reformulação nacional que busca reduzir custos e ampliar a concorrência no setor. Além disso, o governo federal passou a permitir novas formas de prestação do serviço, que antes ficavam concentradas apenas nas autoescolas.
LEIA TAMBÉM:
- Criminosos aplicam golpe do IPVA no RS; Veja como se proteger
- Com foco na segurança no trânsito, Prefeitura de Canoas revitaliza sinalização em áreas escolares
- Antecipação do FGTS: Como receber dinheiro rápido sem comprometer o salário
De acordo com o Ministério dos Transportes, as aulas para tirar CNH não terão mais preço tabelado, tanto quando forem ministradas por instrutores autônomos quanto pelas próprias autoescolas. A partir de agora, os valores passam a ser definidos livremente, sem qualquer tipo de intervenção do governo.
Mudanças na CNH: qual será o valor das aulas para quem for tirar a carteira com instrutores autônomos? Preços deixam de ser fixos nas autoescolas
Até então, em vários estados, os valores das aulas práticas eram definidos por tabela. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o preço era de R$ 84,44 para a categoria A (motos) e R$ 84,73 para a categoria B (carros).
Com a nova regra, esse modelo deixa de existir. Segundo o ministério, a proposta é estimular a concorrência e, consequentemente, permitir que instrutores e centros de formação ofereçam preços e pacotes mais adequados às necessidades de cada aluno.
“Não haverá tabela nacional de preços para as aulas práticas. Os valores serão definidos livremente pelos instrutores e pelas autoescolas, em regime de livre mercado”, informou o Ministério dos Transportes.
Instrutores autônomos passam a ser permitidos
Outra mudança relevante é a autorização para a atuação de instrutores autônomos. Com isso, a obrigatoriedade de realizar todo o processo exclusivamente em autoescolas foi dispensada.
Além disso, a carga horária mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 horas para apenas duas horas. A partir desse ponto, ficará a critério do aluno contratar mais aulas, seja com instrutores independentes ou com centros de formação de condutores (CFCs).
Expectativa é de redução no custo da CNH
Diante dessas alterações, as medidas foram adotadas com o objetivo de baratear o processo de habilitação. No Rio Grande do Sul, a estimativa do Detran/RS é de que o custo total para tirar a CNH possa cair mais de 70%.
No entanto, mesmo com a regra já em vigor no país, os instrutores autônomos ainda não estão autorizados a atuar no estado.
RS ainda aguarda regulamentação
Para que isso aconteça, o Detran precisa publicar a regulamentação e abrir o credenciamento. Até o momento, não há uma data definida para o início do processo.
Em entrevista recente, a diretora-geral adjunta do Detran/RS, Isabel Friski, afirmou que a expectativa é que o credenciamento seja aberto no primeiro trimestre de 2026.
Quem pode ser instrutor autônomo
Para atuar como instrutor independente nas aulas para tirar CNH, será necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Ter no mínimo 21 anos
- Ensino Médio completo
- Curso de qualificação (gratuito no site da Senatran)
- Ter CNH há pelo menos dois anos
- Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias
- Nunca ter sofrido cassação da CNH
No momento da contratação, o aluno poderá verificar se o instrutor está regular por meio do aplicativo CNH do Brasil.
Por fim, segundo o Ministério dos Transportes, 86 mil pessoas já se inscreveram no curso gratuito para se tornarem instrutores autônomos em todo o país.
