A Receita Federal divulgou um comunicado oficial para esclarecer notícias falsas sobre a possibilidade de taxar transferências realizadas pelo PIX. A mensagem viralizou nas redes sociais nos últimos dias e deixou muitos usuários preocupados com possíveis cobranças sobre suas transações.
Segundo o órgão, não há qualquer proposta, projeto ou legislação em tramitação que estabeleça imposto ou tarifa obrigatória sobre operações via PIX, seja para pessoas físicas ou jurídicas. A instituição reforça que o PIX continua gratuito, conforme previsto na regulamentação do Banco Central do Brasil.
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O que está circulando nas redes sociais
Nos últimos dias, publicações em redes sociais afirmaram que o governo estaria planejando cobrar uma taxa para cada transferência por PIX, alegando uma suposta necessidade de arrecadação de tributos. A Receita Federal classifica essas mensagens como boatos e desinformação e orienta que os usuários verifiquem sempre as fontes oficiais antes de compartilhar qualquer conteúdo alarmante.
Como funciona o PIX e por que ele é gratuito
O PIX foi criado pelo Banco Central para facilitar as transferências financeiras entre pessoas e empresas de forma instantânea. Desde sua implementação, o sistema tem sido amplamente utilizado por sua rapidez e, principalmente, por não gerar tarifas para a maioria das operações entre pessoas físicas.
Instituições financeiras podem oferecer serviços adicionais pagos relacionados ao PIX, como geração de QR Code dinâmico para empresas, mas isso não significa que o tributo obrigatório sobre a transferência exista.
Recomendações da Receita Federal
A Receita Federal recomenda que os usuários desconfiem de textos ou mensagens que usem palavras como “taxação do PIX”, “cobrança obrigatória” ou “imposto sobre transferências”, especialmente quando compartilhadas sem fonte oficial. Para informações confiáveis sobre tributos ou mudanças na legislação, é importante acompanhar os canais oficiais da Receita e do Banco Central do Brasil.
