Tirar a CNH sempre foi um desafio para milhões de brasileiros, principalmente por causa do alto custo e da burocracia. Ao longo dos anos, o processo afastou muita gente do sonho de dirigir legalmente.
No entanto, mudanças recentes anunciadas pelo governo federal indicam uma virada histórica. A proposta é simplificar etapas, reduzir exigências e, principalmente, baratear o acesso à carteira de motorista em todo o país.
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Novas regras da CNH já estão em vigor no Brasil
Em entrevista, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as novas regras para obtenção da CNH já estão valendo. Segundo ele, as mudanças tornam o processo mais simples, digital e até 80% mais barato para os candidatos.
De acordo com o ministro, o modelo tradicional foi flexibilizado. Agora, o cidadão não é mais obrigado a contratar todos os serviços por meio de uma autoescola. Cada pessoa pode escolher apenas o que realmente precisa, negociando diretamente com autoescolas ou instrutores autônomos.
Processo digital elimina etapas presenciais
Uma das principais novidades é a digitalização quase total do processo da CNH. Todo o procedimento pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil, integrado à plataforma Gov.br.
Por meio do sistema, o curso teórico pode ser feito gratuitamente e de forma online, sem a exigência das antigas 45 horas presenciais em autoescola. Segundo o Ministério dos Transportes, apenas no primeiro dia de funcionamento da plataforma, mais de 31 mil pessoas iniciaram o curso teórico.
Após concluir as aulas práticas, o candidato solicita a prova no Detran. Se aprovado, recebe imediatamente a CNH digital, sem necessidade da versão física.
Fim da obrigatoriedade da autoescola e redução de taxas
Outra mudança importante é o fim da matrícula obrigatória em autoescolas. Além disso, houve redução nos valores cobrados por exames médicos e psicológicos e o encerramento da exigência da carteira física.
Parte das alterações foi regulamentada por resolução do Contran, enquanto outras estão previstas em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. O ministro reforçou que não há exceções: todas as regras já estão em vigor.
Instrutor autônomo passa a ser alternativa
Depois de ser aprovado na prova teórica, o candidato à CNH pode optar entre aulas em autoescola tradicional ou com instrutor autônomo credenciado.
Segundo Renan Filho, a expectativa é que esses profissionais estejam presentes na maioria das cidades brasileiras. Com isso, a concorrência aumenta, os preços tendem a cair e a formação dos condutores pode melhorar.
Reteste gratuito e prova prática menos rigorosa
As mudanças também atingem a prova prática da CNH. A partir de agora, o primeiro reteste é gratuito para quem reprovar na primeira tentativa, evitando gastos extras.
Além disso, erros leves deixam de gerar reprovação automática, e a prova de rampa não é mais obrigatória. De acordo com o ministério, os novos critérios seguem padrões internacionais e tornam a avaliação mais justa, sem comprometer a segurança no trânsito.
Programa Bom Condutor garante renovação gratuita da CNH
A Medida Provisória criou ainda o programa Bom Condutord. Motoristas que não tiverem pontos na CNH no ano anterior à renovação passam a ter benefícios.
Para quem tem até 50 anos, a renovação será automática e gratuita, sem cobrança de taxas ou exames médicos. Já entre 50 e 70 anos, o benefício será aplicado de forma intercalada. A estimativa é que cerca de 10 milhões de brasileiros sejam beneficiados anualmente.
Quanto passa a custar a CNH com as novas regras
Com todas as mudanças, o custo médio para tirar a CNH, que antes podia chegar a R$ 3 mil, deve cair para algo entre R$ 700 e R$ 800, dependendo do estado.
O governo também promete mais transparência nas taxas estaduais, permitindo que os cidadãos comparem valores e cobrem reduções dos governos locais. O objetivo, segundo o ministro, é ampliar o acesso à CNH e reduzir o número de pessoas que dirigem sem habilitação por falta de recursos.
