O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Receita Estadual, deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Equidade, com o objetivo de reprimir um sofisticado esquema de evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria.
Segundo as investigações, os crimes praticados pelos envolvidos provocaram um prejuízo estimado de R$ 481 milhões aos cofres públicos, resultado do uso de meios ilegais e fraudulentos para reduzir ou suprimir o pagamento de tributos devidos ao Estado.
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Operação Equidade: mandados cumpridos em seis municípios do Rio Grande do Sul
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-lá. A ofensiva teve como base indícios robustos da prática de crimes contra a ordem tributária, além de associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental.
A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens e valores pertencentes a 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas. Nesta terça-feira, foram bloqueados aproximadamente R$ 32 milhões em patrimônio, medida que visa assegurar a futura reparação ao erário e impedir a continuidade das atividades ilícitas.
Esquema reduzia carga tributária de forma fraudulenta
De acordo com o GAECO, o esquema criminoso foi estruturado para reduzir artificialmente a carga tributária, ao mesmo tempo em que ocultava patrimônio e distorcia a livre concorrência no mercado. A prática impactava diretamente empresas do setor de perfumaria e cosméticos que atuam de forma regular, criando um ambiente de concorrência desleal.
A Receita Estadual identificou diversos mecanismos de sonegação fiscal utilizados para diminuir de maneira irregular o chamado “custo tributário”, afetando não apenas a arrecadação, mas também a competitividade do setor.
Ação conjunta reforça combate aos crimes tributários
A operação mobilizou dois promotores de Justiça e 27 agentes do Ministério Público, além de 25 auditores-fiscais e dois analistas tributários da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar. Para os órgãos envolvidos, a Operação Equidade reforça a importância da cooperação interinstitucional no enfrentamento aos ilícitos econômicos e fiscais.
O setor de cosméticos e perfumaria é considerado estratégico para a economia gaúcha, o que torna ainda mais relevante o combate a práticas que comprometem a arrecadação, a concorrência leal e o equilíbrio do mercado.
