A criação de conteúdo nas redes sociais nunca foi tão popular no Brasil. Todos os dias, novos perfis surgem prometendo informação, entretenimento ou oportunidades de ganho financeiro. Mas uma mudança recente na legislação pode transformar esse cenário de forma profunda e silenciosa.
Nos bastidores do mundo digital, profissionais da área já falam em um verdadeiro “filtro” que deve separar quem atua de forma estruturada de quem produz conteúdo apenas de maneira informal. A consequência, segundo especialistas, pode ser a saída de muitos influenciadores do mercado.
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O que é a lei dos influenciadores digitais
A partir da sanção presidencial, entrou em vigor a chamada lei dos influenciadores digitais, que regulamenta oficialmente a criação de conteúdo como profissão. O marco legal foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 6 de janeiro e já está sendo tratado como um divisor de águas no setor.
A legislação teve origem em uma proposta da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) e cria a figura do profissional multimídia, reconhecendo legalmente atividades que antes eram exercidas sem um enquadramento formal.
Quem passa a ser considerado profissional multimídia
Segundo a nova lei, é considerado profissional multimídia quem atua na criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, programação, publicação e distribuição de conteúdos em formatos como vídeos, imagens, textos, animações e áudios, em qualquer tipo de mídia.
Na prática, isso inclui desde influenciadores digitais até profissionais que trabalham nos bastidores da produção de conteúdo, ampliando o alcance da regulamentação.
Quais atividades passam a ser reconhecidas
Entre as atribuições previstas estão tarefas como gravação, locução, edição, sonorização, pós-produção, além do planejamento e da coordenação de equipes, gestão de recursos, organização de estúdios, eventos e processos técnicos necessários para a distribuição dos conteúdos.
Com isso, a lei formaliza funções que já existiam, mas que agora passam a ter respaldo legal.
Exigência de formação pode mudar o mercado
Para ser reconhecido oficialmente como profissional multimídia, a legislação estabelece a necessidade de formação de nível superior ou técnico. Esse ponto é visto como um dos mais sensíveis da lei dos influenciadores digitais, já que pode dificultar a permanência de criadores que atuam de forma amadora ou sem qualificação formal.
O profissional poderá atuar tanto para empresas privadas quanto para instituições públicas, incluindo agências de publicidade, emissoras de rádio, produtoras de conteúdo, desenvolvedoras de jogos e plataformas digitais.
A nova lei cria impostos ou taxas?
Apesar das dúvidas, o texto sancionado não prevê a criação de novos impostos ou tributações específicas para influenciadores. A regulamentação apenas assegura que profissionais que já exerciam atividades multimídia possam formalizar sua atuação por meio de aditivos contratuais, com base no novo marco legal.
Mesmo sem impacto direto na tributação, a expectativa é que a lei dos influenciadores digitais provoque uma reorganização profunda no setor, reduzindo a informalidade e mudando o perfil de quem consegue se manter profissionalmente nas redes sociais.
