O novo cronograma do Minha Casa Minha Vida foi divulgado pelo Ministério das Cidades em 15 de janeiro de 2026 e atualiza os prazos de seleção de propostas nas modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS). A mudança organiza as etapas iniciadas em 2025 e torna o processo mais previsível para entidades organizadoras interessadas em desenvolver projetos habitacionais para famílias de baixa renda.
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Quem pode participar do programa
O cronograma do Minha Casa Minha Vida orienta o envio de propostas por entidades organizadoras públicas ou privadas sem fins lucrativos. Essas organizações devem comprovar capacidade técnica e atender aos requisitos sociais estabelecidos pelas portarias que regem o programa.
Principais datas do novo cronograma do Minha Casa Minha Vida
Modalidade Rural
O novo cronograma do Minha Casa Minha Vida Rural define os seguintes prazos:
- 16/01/2026: prazo final para pedidos de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos;
- 21/01/2026: limite para apresentação de recursos contra a habilitação;
- 23/01/2026: divulgação do resultado final da habilitação;
- 27/01/2026: prazo final para envio das propostas;
- 06/02/2026: conclusão da análise e enquadramento pela Caixa Econômica Federal;
- 27/02/2026: publicação do resultado final da seleção.
Modalidade Entidades – FDS
Para a modalidade Entidades, os prazos revisados são:
- 26/01/2026: data-limite para habilitação e apresentação das propostas;
- 30/01/2026: divulgação do resultado provisório;
- 13/02/2026: prazo final para recursos;
- 11/03/2026: resultado definitivo publicado.
Por que o cronograma foi atualizado
O governo atualizou o cronograma para conferir previsibilidade ao processo de seleção e alinhar os prazos às regras vigentes do programa. A medida também facilita o trabalho de análise técnica e financeira das propostas pela Caixa e pelas entidades envolvidas.
O impacto do novo cronograma na habitação popular
Com o novo cronograma do Minha Casa Minha Vida, o fluxo de contratação de unidades habitacionais ganha clareza e organização. Ao estabelecer prazos definidos entre janeiro e março de 2026, o Ministério das Cidades busca aumentar a eficiência na produção de moradias populares e fortalecer o programa para atender famílias de baixa renda.
