Muitos candidatos que já estão buscando aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul seguem com dúvidas sobre as mudanças recentes nas regras para aulas práticas. A principal delas envolve a possibilidade de contratar profissionais fora das autoescolas tradicionais.
A discussão ganhou força após a entrada em vigor de uma nova regulamentação nacional, no início de janeiro, que passou a permitir aulas práticas com instrutores autônomos, sem a necessidade de agendamento direto nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
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No entanto, no Rio Grande do Sul, a realidade ainda é outra.
Alerta do Detran-RS pega candidatos de surpresa e muda planos de quem busca aulas para tirar CNH: processo é lento
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) informou que instrutores autônomos ainda não estão autorizados a atuar no Estado, mesmo com a mudança válida em nível nacional.
Segundo o órgão, enquanto não houver a publicação de um regramento específico no âmbito estadual, as aulas realizadas com instrutores autônomos não poderão ser registradas no sistema oficial do Detran-RS, o que impede a validação do processo de habilitação.
Em nota enviada nesta quinta-feira (29), o Detran-RS afirmou que está trabalhando para divulgar as regras da atividade “nas próximas semanas”, mas sem detalhar um prazo exato para a liberação.
Até que a nova normativa seja publicada, a orientação oficial permanece a mesma: os candidatos devem realizar as aulas práticas exclusivamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC), com instrutores vinculados às autoescolas.
O departamento reforça ainda que, caso o candidato opte por aguardar para fazer aulas com instrutores autônomos, será necessário esperar a implementação formal da regulamentação estadual que autorize essa prática no Rio Grande do Sul.
Nota do Detran-RS
“A atuação de instrutores autônomos para aulas de habilitação ainda não está autorizada no Estado do Rio Grande do Sul. O DetranRS está trabalhando de forma intensificada para a divulgação, nas próximas semanas, de um regramento para essa atividade. Até lá, a orientação é que os candidatos à habilitação realizem as aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC), com instrutores vinculados a essas empresas. Caso o candidato queira realizar as aulas com um instrutor autônomo, deve, portanto, aguardar a implementação da normativa do DetranRS que autorizará essa prática.”
