Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o saque do FGTS liberado pelo governo e se realmente têm direito ao dinheiro. A nova liberação começa na próxima segunda-feira (2) e envolve valores que estavam bloqueados para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido nos últimos anos.
Nesta segunda etapa, o pagamento contempla trabalhadores demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025, com depósitos escalonados até o dia 12 de fevereiro. A previsão é liberar R$ 3,9 bilhões, beneficiando mais de 822 mil pessoas.
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A liberação foi autorizada por meio de medida provisória publicada em 23 de dezembro. Na primeira fase, o governo já havia pago R$ 3,8 bilhões para cerca de 14,1 milhões de trabalhadores. Agora, quem ainda tinha saldo remanescente poderá acessar o valor disponível.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a maioria dos beneficiários receberá o saque do FGTS automaticamente na conta bancária informada no aplicativo do FGTS. Quem não cadastrou conta poderá sacar o dinheiro em terminais da Caixa, lotéricas ou unidades do Caixa Aqui, seguindo os limites definidos para cada canal.
Apesar da liberação, nem todos receberão o valor integral. Dados do governo mostram que 9,9 milhões de trabalhadores têm parte do saldo comprometida com empréstimos do saque-aniversário. Outros 2,1 milhões não têm valores disponíveis, pois o saldo está totalmente vinculado a operações de crédito.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar o saque-aniversário por limitar o acesso ao fundo em caso de demissão. “O saque-aniversário tem essa crueldade com o trabalhador e com a trabalhadora, que adere à modalidade e fica impedido de acessar o saldo quando perde o emprego”, disse.
Entenda como funciona o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite retirar parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador. Em contrapartida, quem escolhe essa opção perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo acessar apenas a multa de 40%.
Desde 2020, cerca de R$ 197 bilhões já foram liberados por meio do saque-aniversário. Desse total, 40% foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto 60% ficaram com bancos, devido à antecipação de crédito. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas aderiram à modalidade.
Quem tem direito ao saque do FGTS nesta liberação?
Têm direito ao saque do FGTS os trabalhadores que:
- Optaram pelo saque-aniversário;
- Foram demitidos ou tiveram contrato encerrado entre 01/01/2020 e 23/12/2025;
- Possuem saldo disponível na conta do FGTS referente ao vínculo encerrado.
Os valores são liberados em casos como demissão sem justa causa, acordo entre empregado e empregador, falência do empregador, término de contrato temporário e outras situações previstas em lei.
Como consultar e sacar o valor liberado
O trabalhador pode verificar se tem direito ao saque do FGTS pelos seguintes canais:
- Aplicativo FGTS;
- Agências da Caixa;
- Telefone 0800 726 0207, opção FGTS.
No aplicativo, o valor liberado aparece no extrato com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.
