A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (27/1), a apreensão e a suspensão imediata da venda da fita 9D White Teeth Whitening Strips, produto indicado para clareamento dental e comercializado de forma irregular no Brasil.
A decisão proíbe todas as etapas relacionadas ao item, incluindo importação, distribuição, comercialização, propaganda, transporte e uso em território nacional.
Produto não possui registro sanitário
Segundo a Anvisa, a fita de clareamento dental não possui registro nem autorização sanitária, requisito obrigatório para que produtos de saúde sejam vendidos legalmente no país.
Além disso, a empresa responsável pela comercialização, VM Global Trade Ltda., não possui autorização de funcionamento da Anvisa, o que impede qualquer atividade regular relacionada ao produto.
Mesmo sem liberação oficial, a circulação do item já havia sido identificada no mercado brasileiro, inclusive por meio de vendas online.
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Riscos à saúde preocupam a Anvisa
A Anvisa reforçou que produtos sem registro sanitário representam riscos à saúde, pois não passam por avaliações técnicas de segurança, eficácia e qualidade exigidas pela legislação brasileira.
No caso de produtos odontológicos, o uso inadequado pode causar:
- Irritação e queimaduras na gengiva;
- Sensibilidade dentária intensa;
- Danos ao esmalte dos dentes;
- Reações alérgicas.
Por isso, a agência orienta que consumidores evitem o uso de clareadores dentais sem registro e sempre verifiquem se o produto é autorizado antes da compra.
Venda irregular é passível de penalidades
A comercialização de produtos proibidos pela Anvisa pode resultar em multas, apreensão de mercadorias e outras sanções legais para empresas e responsáveis.
A agência também alerta que propaganda e divulgação de itens sem registro configuram infração sanitária grave.
Orientação ao consumidor
A Anvisa recomenda que, ao identificar a venda da fita 9D White ou de produtos semelhantes sem autorização, o consumidor:
