As novas regras do Pix entram em vigor com a promessa de reforçar a proteção dos usuários contra fraudes, golpes e coerção no sistema de pagamentos instantâneos. Essas mudanças foram estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e tornam obrigatória a adoção de mecanismos que ampliam a capacidade de rastrear e recuperar valores enviados de forma irregular.
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O principal objetivo dessas atualizações é tornar mais eficiente o processo de contestação e devolução de valores para vítimas de transferências fraudulentas. Com isso, espera-se reduzir significativamente as perdas financeiras causadas por fraudes e aumentar a confiança dos usuários no sistema Pix.
Ampliação do Mecanismo Especial de Devolução e impacto nas fraudes
Com a entrada em vigor das novas regras do Pix, o Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) passa a ser obrigatório para todas as instituições financeiras participantes do sistema. Esse mecanismo permite que o dinheiro transferido de forma irregular seja rastreado mesmo depois de passar por múltiplas contas, o que dificulta a ação de fraudadores que utilizam contas intermediárias para ocultar os recursos.
Antes da atualização, a devolução de valores era possível apenas se o dinheiro permanecesse na conta inicialmente envolvida na fraude, o que limitava a recuperação de fundos em muitos casos. Com a nova regra, o rastreamento segue todo o percurso do valor transferido, aumentando as chances de bloqueio e devolução ao usuário prejudicado.
Além disso, as instituições agora são obrigadas a cooperar de forma mais rápida e integrada com órgãos de segurança e entre si, o que deve reduzir o tempo total necessário para localizar e retomar os valores desviados.
Processo de devolução mais ágil para usuários
Outra mudança importante nas novas regras do Pix é o prazo mais curto para devolução dos valores questionados pelos usuários. Especialistas estimam que, quando a contestação for aceita, o reembolso ao cliente poderá ocorrer em aproximadamente 11 dias, o que representa uma melhora significativa em relação ao modelo anterior.
O Banco Central também flexibilizou a comunicação entre as instituições financeiras, permitindo que usuários registrem denúncias diretamente pelos aplicativos bancários, sem necessidade de atendimento humano. Essa facilidade tem como objetivo acelerar o bloqueio automático de contas suspeitas e a recuperação dos recursos, aprimorando a experiência do usuário diante de tentativas de golpes.
Em conjunto, essas medidas buscam reduzir em até 40% o número de fraudes bem-sucedidas, segundo projeções de especialistas ouvidos por veículos de imprensa, com impacto direto na segurança do sistema de pagamentos instantâneos no país.
