A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (2), a Medida Provisória que institui o programa Auxílio Gás do Povo, substituindo o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e garantindo a entrega gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com renda per capita até meio salário mínimo. A proposta segue agora para votação no Senado Federal antes de se tornar lei definitiva.
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Quem será beneficiado pelo auxílio do Gás do Povo?
O Auxílio Gás do Povo foi desenhado para atender cerca de 15,5 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 50 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ideia é ampliar o alcance do programa, indo muito além da versão anterior e chegando a um número muito maior de moradores em todo o país.
Como funciona a gratuidade do botijão
Pelo texto aprovado, a retirada gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP de 13 kg) será feita diretamente em revendedoras cadastradas, respeitando critérios como:
- inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico)
- renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O número de botijões por ano depende do tamanho da família.
O que muda em relação ao programa antigo
Com a nova MP, o Auxílio Gás dos Brasileiros dará lugar ao Auxílio Gás do Povo, e a modalidade de pagamento em dinheiro poderá deixar de existir em 2027, dando prioridade à assistência em forma de botijão gratuito.
O que ainda falta para virar lei
Embora a Câmara tenha aprovado a medida, o texto ainda precisa ser analisado e votado pelo Senado Federal até que possa ser oficialmente convertido em lei. Caso isso não ocorra antes do prazo de validade da MP, o programa pode perder efeito.
