Durante anos, a CNH foi vista como um documento obrigatório para praticamente qualquer pessoa que quisesse circular com um veículo motorizado. Mas uma nova regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete acabar com uma dúvida comum entre milhões de brasileiros.
A mudança começa a valer a partir de 2026 e já está provocando debates, especialmente entre quem utiliza meios de transporte alternativos nas cidades. O que pouca gente percebeu é que a regra não cria um “liberou geral”, mas estabelece critérios bem claros.
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Muitos condutores acreditam que a CNH será dispensada para vários tipos de veículos. Na prática, apenas alguns equipamentos específicos entram nessa nova regra, e todos precisam cumprir exigências técnicas rigorosas.
Contran define quais veículos não precisam de CNH
Segundo o Contran, apenas bicicletas elétricas e veículos autopropelidos poderão circular sem CNH, registro ou licenciamento, desde que respeitem limites de potência e velocidade. No caso das bicicletas elétricas, o motor deve ter até 1.000 watts, funcionar apenas com pedal assistido, sem acelerador manual, e não ultrapassar 32 km/h.
Já os veículos autopropelidos — como patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos — também entram na dispensa da CNH, desde que sigam exatamente os mesmos limites técnicos estabelecidos pela norma.
Mesmo sem a exigência da CNH, o Contran reforça que as regras de segurança continuam valendo. O uso de capacete é recomendado, e a circulação deve ocorrer preferencialmente em ciclovias, ciclofaixas ou vias autorizadas pela sinalização local.
A nova regra não elimina a CNH para carros, motos ou veículos de maior porte. Quem dirige automóveis, motocicletas e modelos de alto desempenho continua obrigado a ter habilitação válida, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Em resumo, a regulamentação apenas esclarece uma situação que gerava confusão há anos. A CNH segue sendo essencial para a maioria dos condutores, mas quem utiliza bicicletas elétricas e patinetes dentro dos limites técnicos poderá circular sem o documento a partir de 2026.
