O médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz foi condenado a 10 anos de prisão pela Justiça do Paraná por cobrar valores entre R$ 50 e R$ 200 de pacientes para a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do estado.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), os crimes ocorreram entre 2015 e 2017 e atingiram pelo menos 11 pacientes.
De acordo com a denúncia, o médico alegava que os valores seriam destinados ao pagamento de instrumentistas, anestesistas, materiais hospitalares e outros custos do procedimento. No entanto, as cirurgias eram integralmente custeadas pelo SUS, o que torna a cobrança irregular.
Pacientes relataram pressão para pagar
Durante o processo judicial, vítimas e testemunhas afirmaram que o ortopedista condicionava a realização das cirurgias ao pagamento. Pelo menos duas pessoas relataram que precisaram pedir dinheiro emprestado para conseguir realizar os procedimentos, por não terem condições financeiras.
O caso gerou repercussão na região e reacendeu o debate sobre a fiscalização de serviços prestados dentro da rede pública de saúde.
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Multa de quase R$ 100 mil e possibilidade de recurso
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de multa de aproximadamente R$ 98,5 mil.
A decisão ainda cabe recurso, e o médico poderá responder em liberdade até o trânsito em julgado do processo.
A reportagem tentou contato com a defesa de Lucas Saldanha Ortiz, mas não obteve retorno até a última atualização.
Processo ético no CRM-PR
Médico é preso por cobrar de pacientes por cirurgias pelo SUSMédico é preso por cobrar de pacientes por cirurgias pelo SUS
Médico é preso por cobrar de pacientes por cirurgias pelo SUSMédico é preso por cobrar de pacientes por cirurgias pelo SUS
Entenda: é permitido cobrar por cirurgia no SUS?
O SUS garante atendimento gratuito à população. Profissionais vinculados à rede pública não podem cobrar valores extras por procedimentos já custeados pelo sistema. A exigência de pagamento configura irregularidade e pode resultar em sanções civis, administrativas e criminais.
