O calendário pé-de-meia 2026 já foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC) e trouxe mudanças importantes para estudantes do ensino médio público. Dessa forma, a nova portaria estabelece as datas de pagamento ao longo do ano e define como será o envio das informações pelas redes de ensino.
Além disso, a medida adapta o funcionamento do programa aos diferentes calendários escolares do país. Ao todo, o cronograma prevê 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, o que amplia as oportunidades de comprovação de frequência dos estudantes.
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Veja como funciona o calendário do Pé-de-Meia 2026
Assim, apesar das mudanças no cronograma, o número de parcelas permanece o mesmo. Os estudantes do ensino regular podem receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que atinjam frequência mínima de 80%.
Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre. Além disso, o programa prevê pagamento pela matrícula, bônus pela aprovação no ano letivo e parcela extra para quem participar dos dois dias do Enem.
Dessa forma, os pagamentos começam em março de 2026, com a parcela referente à matrícula e as primeiras parcelas de frequência. O calendário segue até fevereiro e março de 2027, quando também serão pagas eventuais parcelas residuais após correções de dados.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026?
O programa continua atendendo estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para participar em 2026, é necessário que a família esteja cadastrada até 7 de agosto de 2026, com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Quem entrar no programa ao longo do ano começa a receber a partir do momento da inclusão, mas não terá direito às parcelas anteriores. No entanto, uma vez considerado elegível, o estudante permanece apto até o encerramento do calendário de 2026.
Mudança importante na matrícula
Além disso, outra alteração relevante no calendário pé-de-meia 2026 envolve o prazo de matrícula. Agora, o limite de até dois meses após o início das aulas passa a ser exigido apenas para o recebimento da parcela de matrícula.
Isso significa que o estudante que se matricular depois desse prazo não perde o direito às parcelas de frequência e aprovação, desde que cumpra os demais critérios do programa.
Pagamentos finais de 2025 também foram confirmados
Os últimos depósitos referentes ao calendário anterior ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes aprovados no ano letivo poderão receber parcela de R$ 1.000, disponível para saque apenas após a conclusão do ensino médio.
Já os concluintes que participaram dos dois dias do Enem também terão direito a uma parcela adicional de R$ 200.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. O benefício funciona como uma espécie de poupança, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão escolar.
Criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa busca reduzir desigualdades e ampliar o acesso à educação, estimulando a mobilidade social entre jovens de baixa renda.
