Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados pode criar uma ajuda permanente para famílias afetadas por desastres naturais no Brasil. A proposta prevê medidas para facilitar a recuperação de bens perdidos, como móveis e eletrodomésticos.
O texto cria o programa reconstruindo um lar, que busca auxiliar famílias de baixa renda na substituição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos danificados por enchentes, chuvas intensas e outros desastres naturais.
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Como funcionará o programa reconstruindo um lar
O Projeto de Lei 81/25 poderá beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ter acesso, elas precisarão comprovar os danos sofridos junto ao governo.
A proposta prevê a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens destinados aos beneficiários. A medida poderá valer por até cinco anos após a regulamentação.
Na prática, isso pode significar uma redução significativa no preço final de produtos essenciais para reconstrução da casa, como geladeiras, fogões, camas e outros itens básicos.
Projeto se inspira em ajuda anterior
A autora do projeto, a deputada Dayany Bittencourt, afirmou que a proposta se baseia em uma medida provisória editada pelo governo federal para atender famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Segundo ela, como a medida perdeu validade, muitas famílias ficaram sem um suporte permanente. A parlamentar também destacou que estados como o Ceará enfrentam prejuízos recorrentes durante o período de chuvas.
Quem pode ter direito ao benefício?
Se o Congresso aprovar a proposta, o programa Reconstruindo um Lar atenderá famílias já cadastradas no CadÚnico. O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no Senado.
O texto tramita em caráter conclusivo e diferentes comissões temáticas analisarão a proposta. Para virar lei, a Câmara dos Deputados e o Senado precisarão aprovar o projeto.
