A nova regra do PIS começou a valer e altera a forma de cálculo da renda para ter direito ao abono salarial. Agora, o limite deixa de seguir automaticamente o valor fixo de até dois salários mínimos e passa a ser atualizado com base no INPC, índice oficial da inflação no país.
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Com a nova regra, o governo pretende ajustar o benefício ao custo de vida ao longo dos anos. Dessa forma, o teto de renda passa a acompanhar a inflação, o que pode reduzir gradualmente o número de trabalhadores elegíveis ao abono salarial.
O que muda para os trabalhadores
Antes da mudança no PIS, o direito ao benefício era concedido a quem recebia, em média, até dois salários mínimos por mês. Entretanto, com a nova regra, esse limite será corrigido pelo INPC e não mais vinculado diretamente ao salário mínimo.
Na prática, isso significa que, ao longo dos anos, o crescimento do teto poderá ser menor do que o aumento do salário mínimo, o que tende a restringir o acesso ao benefício. Assim, parte dos trabalhadores que hoje recebem o abono pode deixar de se enquadrar no futuro.
Objetivo da nova regra do abono salarial
O governo argumenta que a mudança no PIS faz parte de um conjunto de ajustes fiscais e busca tornar o benefício mais sustentável no longo prazo. Além disso, a correção pelo índice inflacionário pretende manter o poder de compra do limite de renda.
Por outro lado, especialistas apontam que a medida tende a diminuir gradualmente o alcance do programa. Isso ocorre porque, historicamente, o salário mínimo costuma subir acima da inflação, o que pode deixar mais trabalhadores fora das regras ao longo do tempo
