O auxílio por incapacidade temporária do INSS para depressão é um benefício previdenciário voltado a segurados que ficam incapacitados de trabalhar por motivo de transtorno mental, como a depressão. Esse benefício, previsto na Lei nº 8.213/91, garante pagamento enquanto a incapacidade for comprovada, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
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Para ter direito ao auxílio, o segurado deve estar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresentar incapacidade médica que o impeça de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. A comprovação é feita por meio de perícia médica ou análise documental.
Quem pode solicitar o benefício e quais são os critérios
Primeiro, é necessário ter qualidade de segurado no INSS, o que significa estar contribuindo como empregado, autônomo ou contribuinte facultativo. Além disso, o trabalhador precisa cumprir a carência exigida, que normalmente é de 12 meses, embora doenças graves possam dispensar esse requisito conforme a legislação.
Em seguida, a comprovação de incapacidade médica é essencial para que o benefício seja aprovado. Sem laudos ou exames que atestem a incapacidade de trabalhar, o INSS pode negar o pedido. Por isso, é recomendável reunir todos os documentos médicos antes de iniciar a solicitação.
Valor do auxílio e teto máximo
O valor do auxílio por incapacidade temporária corresponde a 91 % da média dos salários de contribuição desde julho de 1994, o que garante um pagamento proporcional ao histórico de contribuição do segurado.
Importante destacar que o benefício possui um piso e um teto. O valor mínimo pago é equivalente ao salário mínimo, enquanto o teto atual do INSS é de R$ 8.475,55. Dessa forma, mesmo quem tem um histórico de salários maiores recebe no máximo esse limite estipulado.
Como solicitar o auxílio por incapacidade temporária
A forma mais prática de solicitar o auxílio é pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”, onde o segurado pode enviar documentos, escolher o tipo de análise e acompanhar o andamento do pedido.
No entanto, em alguns casos, o INSS pode agendar uma perícia médica presencial, especialmente quando a análise documental não for suficiente para comprovar a incapacidade. Por isso, aguardar e acompanhar o processo é essencial.
Crescimento dos afastamentos por depressão e a importância do benefício
Nos últimos anos, o número de afastamentos relacionados à depressão e outros transtornos mentais tem aumentado significativamente no Brasil. Esse crescimento ressalta a necessidade de um suporte previdenciário que ampare o trabalhador durante períodos de incapacidade.
Por meio do auxílio por incapacidade temporária, muitos segurados conseguem manter uma fonte de renda enquanto se recuperam, o que contribui tanto para o bem-estar financeiro quanto para o processo de tratamento e reabilitação
