O governo federal publicou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026, com datas claras e regras para estudantes do ensino médio público. A portaria oficial define quando as parcelas serão pagas e como as secretarias de educação devem transmitir os dados ao Ministério da Educação (MEC).
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Este cronograma ajuda estudantes e famílias a se organizarem para receber incentivos durante todo o ano letivo. O programa também detalha os critérios de elegibilidade e os valores dos benefícios.
O que é o Pé-de-Meia e quem tem direito
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), cujo objetivo é incentivar a permanência e conclusão dos estudos a partir de incentivos financeiros.
Para participar, o estudante precisa ter dados atualizados no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026 e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. O MEC confirmou que não haverá pagamento retroativo para períodos anteriores à habilitação do beneficiário.
Os beneficiários podem receber diferentes tipos de incentivos, como valores por matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem.
Como os pagamentos do Pé-de-Meia 2026 estão organizados
O MEC definiu um sistema de “janelas de transmissão” para que as redes de ensino enviem e validem os dados dos estudantes. Essas janelas servem para organizar os pagamentos dentro do ano letivo, sem ampliar o número de parcelas.
O programa mantém até nove parcelas de R$ 200 por frequência para estudantes do ensino regular, além de até quatro parcelas por semestre para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dependendo da frequência mínima exigida.
Também continuam os valores para matrícula (parcela única), conclusão do ano letivo e participação no Enem para os estudantes concluidores.
Datas de pagamento previstas para 2026
As datas de pagamento do Pé-de-Meia 2026 seguem um cronograma mensal, com depósitos baseados no mês de referência em que os dados de frequência chegam ao MEC.
Por exemplo:
- Os pagamentos referentes a janeiro começam entre 23 e 30 de março de 2026.
- Os dados de fevereiro geram pagamento entre 27 de abril e 4 de maio de 2026.
- Para dezembro, os depósitos são feitos entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
Esse cronograma estende-se até meados de 2027 em janelas residuais para ajustes e consolidações.
Esse modelo permite que estudantes, famílias e escolas acompanhem com segurança cada etapa dos pagamentos ao longo do ano.
