O Senado Federal pode decidir nesta terça-feira (25 de fevereiro) o destino de uma proposta bastante inusitada: a realização de um plebiscito nacional em 2026 para discutir a restauração da monarquia no Brasil.
A iniciativa está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e envolve a Sugestão Legislativa nº 9 de 2024, apresentada por meio do Programa e-Cidadania, plataforma que permite a população propor e apoiar ideias que tramitem no Congresso.
LEIA TAMBÉM:
- Carrefour surpreende e anuncia fechamento de quase 500 lojas neste país
- Justiça libera dinheiro da poupança confiscada na era Collor; veja se o seu nome está na lista
- Pix no crédito Nubank: Saiba como transferir até R$ 15 mil sem ter saldo na conta
O que está sendo proposto?
O plebiscito sobre monarquia pretende levar o debate à população, permitindo que os brasileiros votem se desejam restaurar o regime monárquico no país, possivelmente adotando um modelo parlamentarista.
A ideia recupera um debate histórico — afinal, em 1993 foi realizado um plebiscito semelhante, quando a população foi chamada a escolher entre monarquia e república, além de sistemas de governo presidencialista e parlamentarista.
Relatório recomenda arquivamento
Apesar de ter alcançado o número mínimo de apoios para tramitar, o relatório da proposta, sob responsabilidade da Damares Alves, recomenda o arquivamento do texto.
O parecer já foi protocolado e será debatido pelos membros da CDH na reunião desta terça-feira.
Próximos passos
Os integrantes da CDH poderão:
- Aprovar o relatório e arquivar a sugestão;
- Rejeitar o parecer e permitir que a proposta siga para outras etapas do processo legislativo.
Caso avance, o plebiscito sobre monarquia entraria em uma fase de análise mais ampla dentro do Congresso, abrindo espaço para debate nacional.
Debate histórico e reações
O tema reacende uma discussão antiga sobre qual modelo de governo o Brasil deveria adotar.
Grupos favoráveis ao retorno da monarquia parlamentarista argumentam que esse sistema pode trazer maior autonomia ao Executivo, comparando com experiências em países como Espanha, Reino Unido e Dinamarca.
Por outro lado, críticos lembram que a monarquia foi abolida no Brasil há mais de um século e que a prioridade deveria ser fortalecer as instituições democráticas existentes.
A decisão da CDH deve indicar se a proposta ganhará novo fôlego ou será encerrada por ora no Senado.
