Quem está tirando a CNH no Rio Grande do Sul precisa ficar atento às mudanças que começam a valer nas próximas semanas. O Estado definiu quando vai reconhecer oficialmente os instrutores autônomos, mas decidiu manter a cobrança para quem precisar refazer a prova prática.
A partir de 10 de março, instrutores autônomos de direção poderão atuar oficialmente no Estado. O cadastro foi aberto pelo Detran-RS e está disponível no site do órgão, com manual de instruções para inscrição.
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O órgão estadual não reconhecerá aulas feitas com instrutores autônomos antes dessa data. Além disso, o Estado regulamentará, na mesma data, o uso de carro próprio no processo de habilitação.
Taxa para refazer prova da CNH continua sendo cobrada
Apesar de uma resolução nacional prever a possibilidade de nova tentativa sem cobrança de taxa adicional, o Detran-RS decidiu manter o valor de R$ 48,64 para cada novo exame prático, o equivalente a 50% do valor da primeira prova.
A regra nacional está prevista na Resolução 1020/25 do Conselho Nacional de Trânsito, que diz:
“o candidato reprovado poderá submeter-se a novas avaliações, sem limitação de tentativas, até alcançar aprovação, sendo que a segunda tentativa poderá ser agendada sem a cobrança de taxas adicionais”.
No entanto, o órgão estadual afirma que “não resta perfeitamente esclarecido se trata de uma obrigação ou uma opção de cada UF”.
Divergência com o Ministério
O Detran-RS encaminhou o tema à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para análise e, até o momento, não prevê mudanças.
Já o Ministério dos Transportes declarou que a aplicação deve ocorrer de forma uniforme em todo o território nacional, sem regras adicionais criadas pelos Detrans estaduais.
Outras mudanças já estão valendo
Outras alterações na concessão da CNH já estão em vigor no Rio Grande do Sul. As aulas teóricas passaram a ser realizadas pelo aplicativo CNH do Brasil desde 5 de janeiro.
Além disso, segundo o Detran-RS, houve redução da carga horária mínima de aulas práticas, que passou de 20 para duas horas.
