O debate sobre os chamados “supersalários” ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal. Durante julgamento nesta semana, representantes de juízes do trabalho afirmaram que magistrados arcam com despesas como combustível, manutenção de veículo e até alimentação do próprio bolso.
A manifestação ocorreu durante a análise das liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário.
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A advogada Cláudia Massa Soares, representante da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, afirmou que juízes de 1º grau não têm carro oficial, apartamento funcional, plano de saúde ou refeitório.
“Juiz de primeiro grau não tem carro oficial, paga do próprio bolso o combustível. Não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório. Nós pagamos”, declarou durante sustentação oral.
Segundo ela, as chamadas verbas indenizatórias variam conforme o cargo e precisam ser analisadas dentro da estrutura do Judiciário. A advogada também criticou o uso do termo “penduricalhos” para definir pagamentos acima do teto. “Não existem penduricalhos em lugar nenhum”, afirmou.
Juízes reclamam ao STF que pagam gasolina e até café do próprio bolso durante julgamento de supersalários: julgamento pode mudar pagamento acima do teto
O plenário do STF retomou o julgamento das decisões que suspenderam valores que ultrapassam o teto constitucional. O tema envolve benefícios que elevam remunerações acima do limite previsto na Constituição.
As decisões deram prazo para que os Três Poderes suspendam verbas pagas fora do teto. Além disso, ficou determinado que novas legislações ou atos que criem pagamentos acima do limite não poderão ser editados nesse período.
O julgamento ocorre em meio à pressão de associações da magistratura, do Ministério Público e de procuradores, que defendem que os benefícios servem para corrigir distorções salariais.
Procurador-geral critica liminares
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a forma como as decisões foram tomadas. Segundo ele, as liminares teriam ampliado o escopo do processo além do que foi apresentado originalmente.
Na avaliação do procurador-geral, um referendo às decisões pode criar precedente grave e afetar a separação dos poderes.
Nos bastidores, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, também participou de reuniões com autoridades para discutir uma possível proposta de transição que respeite o teto constitucional.
O julgamento segue e pode redefinir como serão pagos benefícios e indenizações no Judiciário em todo o país.
