Quem está tentando tirar a CNH no Rio Grande do Sul precisa redobrar a atenção. Uma nova mudança começa a valer já na próxima semana e pode impactar diretamente quem está no meio do processo de habilitação.
A decisão foi confirmada pelo Detran-RS e envolve tanto a atuação de instrutores quanto as regras para refazer a prova prática. Além disso, o tema já gerou divergência com o Ministério dos Transportes, o que aumenta ainda mais a dúvida entre os candidatos.
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A partir do dia 10 de março, instrutores autônomos poderão atuar oficialmente no Estado. O cadastro já está aberto no site do Detran-RS, com manual explicando como realizar a inscrição. Porém, há um detalhe importante: aulas feitas antes dessa data não serão reconhecidas pelo órgão estadual.
Outra mudança relevante na CNH envolve o uso de carro próprio durante o processo de habilitação, que também passa a ser regulamentado na mesma data. Ou seja, quem pretende aproveitar as novas regras precisa ficar atento ao calendário para não ter prejuízo.
Taxa para refazer prova da CNH continua
Mesmo com uma norma nacional prevendo possibilidade de nova tentativa sem cobrança extra, o Detran-RS decidiu manter a taxa de R$ 48,64 para cada novo exame prático. O valor corresponde a 50% do custo da primeira prova.
A regra nacional está prevista na Resolução 1020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que afirma que o candidato poderá fazer nova tentativa sem cobrança adicional na segunda avaliação. No entanto, o órgão gaúcho argumenta que não está claro se a aplicação é obrigatória ou opcional para cada estado.
Divergência pode gerar nova mudança na CNH?
O Detran-RS informou que encaminhou o tema à Procuradoria-Geral do Estado para análise e, até o momento, não prevê alterações na cobrança da taxa.
Por outro lado, o Ministério dos Transportes declarou que a aplicação da regra deveria ser uniforme em todo o país, sem exigências extras criadas pelos Detrans estaduais. Essa divergência pode, no futuro, provocar nova mudança na CNH, mas, por enquanto, nada mudou no Estado.
Outras alterações já estão valendo
Desde 5 de janeiro, as aulas teóricas passaram a ser realizadas pelo aplicativo CNH do Brasil. Além disso, segundo o Detran-RS, houve redução da carga horária mínima de aulas práticas, que passou de 20 para duas horas.
Com tantas alterações acontecendo ao mesmo tempo, quem está tirando a CNH precisa acompanhar cada detalhe para não ser pego de surpresa.
