Uma megaoperação ambiental resultou na apreensão de 307 toneladas de pescado ilegal no Rio Grande do Sul. A ação foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município de Rio Grande e já é considerada a maior do tipo registrada no estado.
Dessa forma, batizada de Operação Decapoda, a fiscalização ocorreu na última terça-feira (24) e terminou com a autuação de uma empresa em R$ 10,6 milhões por armazenamento de pescado de origem ilícita. A ação contou ainda com apoio do Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
A apreensão ocorreu após a constatação de irregularidades nos comprovantes de origem da espécie corvina (Micropogonias furnieri). Segundo os fiscais, foram identificadas inconsistências graves na emissão de notas fiscais e indícios de fraudes envolvendo associação de empresas.
Megaoperação apreende 307 toneladas de pescado ilegal no RS e multa passa de R$ 10 milhões: fraudes e manobras para ocultar origem ilegal
Entre agosto e novembro de 2025, a empresa investigada adquiriu 514 toneladas de pescado. No Relatório de Auditoria de Origem do Pescado, o Ibama apontou diversas irregularidades na cadeia de custódia.
Entre as infrações constatadas estão: declaração de embarcações sem autorização ou sem capacidade operacional, uso de veículos inexistentes ou inadequados para transporte, ocultação do verdadeiro primeiro comprador, simulação de venda direta à indústria, subfaturamento de valores comercializados e realização de pesca em áreas e períodos proibidos.
Além disso, foram identificados mais de 20 outros indícios de irregularidades que reforçam a suspeita de tentativa de encobrir a origem ilegal do produto.
Pesca proibida em período reprodutivo
O pescado apreendido teve origem na prática ilegal de pesca de cerco durante o período reprodutivo da corvina na costa do Rio Grande do Sul. Também houve registro de pesca de arrasto de trolha no interior da Lagoa dos Patos, modalidade voltada à captura de exemplares juvenis.
Ambas as práticas são proibidas por ocorrerem em fase crítica do ciclo de vida da espécie, especialmente entre setembro e dezembro, período considerado essencial para a reposição natural dos estoques.
Espécie pode entrar na lista de ameaçadas
Atualmente, a corvina está entre as cinco espécies mais relevantes na pauta de exportações do pescado brasileiro. No entanto, o cenário preocupa autoridades ambientais.
A população da espécie apresentou redução superior a 30% nos últimos três ciclos geracionais. Diante disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avalia a inclusão da corvina na lista de espécies marinhas ameaçadas de extinção, na categoria Vulnerável (VU).
A destinação das 307 toneladas apreendidas ainda depende de decisão judicial. O produto permanece armazenado na empresa, que atua como fiel depositária até definição final da Justiça.
