Uma proposta apresentada no Senado pode mudar as regras do jogo político no Brasil e impactar diretamente os planos de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da reeleição para presidente da República. Caso avance, a medida impediria que o chefe do Executivo federal dispute um segundo mandato consecutivo.
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A proposta altera o artigo 14 da Constituição Federal, tornando o presidente inelegível para o mesmo cargo no pleito seguinte. No entanto, o texto não modifica as regras para governadores e prefeitos, que continuariam podendo buscar a reeleição.
Bolsonaro envia proposta ao Senado que pode aposentar Lula da Presidência da República: o que diz o projeto apresentado por Flávio Bolsonaro
De acordo com informações divulgadas pelo portal R7, a proposta prevê que o presidente da República não possa concorrer novamente ao cargo no mandato seguinte.
A reeleição para cargos do Executivo não constava no texto original da Constituição de 1988. A possibilidade foi incluída apenas em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, por meio da Emenda Constitucional nº 16.
Para que a mudança entre em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada Casa.
Declaração do senador
Bolsonaro negou que o projeto tenha motivação pessoal.
“É um projeto de país. É a consciência que eu tenho de que o Brasil não aguenta mais quatro anos de PT. Então saio daqui hoje muito feliz, de estar ali com tanta gente ao nosso lado”, afirmou o senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bastidores políticos e possível impacto futuro
Segundo a revista Veja, a proposta também estaria inserida em articulações políticas envolvendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A ideia discutida nos bastidores seria preparar o cenário político para futuras disputas presidenciais.
Se aprovada, a PEC mudaria uma das principais regras eleitorais do país e poderia alterar profundamente o cenário das próximas eleições presidenciais.
