O Governo do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato com a IMC Tecnologia em Segurança LTDA, responsável pelos bloqueadores de sinal de telefonia e internet nas penitenciárias gaúchas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (4/3).
Segundo o DOE, a rescisão se deu pela “perda de confiança na execução contratual e pelo histórico infracional da contratada”. O contrato, firmado em março de 2024, previa instalação de bloqueadores em mais de 20 unidades prisionais, com valor atualizado de R$ 31,5 milhões, sem pagamentos realizados até o momento.
A IMC afirmou que apresentará defesa técnica e jurídica, ressaltando que algumas unidades já estavam instaladas, conectadas e em fase de testes.
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Bloqueador de sinal: segurança nas penitenciárias em foco
A Polícia Penal destacou que o bloqueio de sinais é estratégico para a segurança das unidades, prevenindo que celulares sejam usados por detentos para:
- Dar ordens a criminosos em liberdade
- Cometer extorsões
- Aplicar golpes
Entre 2023 e 2025, mais de 38 mil celulares foram apreendidos em presídios gaúchos, sendo 11.977 apenas entre janeiro e setembro do ano passado.
Próximos passos do Governo do RS
O governo informou que busca nova contratação para garantir o funcionamento adequado do sistema de bloqueio. O investimento faz parte de um conjunto de medidas para qualificar o sistema prisional, incluindo:
- Construção e reforma de unidades prisionais
- Reforço estrutural e equipamentos antidrone (R$ 4,9 milhões)
- Ampliação do efetivo da Polícia Penal
- Mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos gerais
Nota da empresa IMC Tecnologia
A IMC destacou que realizou investimentos significativos no projeto, com algumas unidades já oficialmente recebidas e outras aguardando testes. A empresa reafirma seu compromisso com a política de segurança do Estado e pretende demonstrar a regularidade de sua execução contratual.
