Os instrutores autônomos de CNH passarão a fazer parte do processo de habilitação no Rio Grande do Sul em breve. A mudança promete alterar a forma como candidatos se preparam para a prova prática e também pode abrir novas oportunidades de trabalho no setor de trânsito.
Até agora, quem deseja tirar a carteira de motorista precisa realizar aulas práticas apenas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), com instrutores e veículos vinculados a essas escolas. No entanto, novas regras estão sendo implementadas e ampliam as possibilidades dentro do processo de habilitação.
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Instrutores autônomos de CNH no RS: cadastro já foi aberto
A partir de 10 de março, os instrutores autônomos de CNH poderão atuar oficialmente no Rio Grande do Sul. O cadastro desses profissionais já foi aberto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), que disponibilizou um manual com orientações para inscrição no site do órgão.
Enquanto essa data não chega, o Detran alerta que aulas realizadas com instrutores autônomos ainda não têm reconhecimento oficial. Ou seja, somente atividades feitas com profissionais vinculados a CFCs continuam válidas até o início da nova regra.
Além disso, a mesma regulamentação também permitirá o uso de carro próprio durante o processo de habilitação, algo que atualmente não é permitido. Hoje, os candidatos precisam utilizar exclusivamente veículos disponibilizados pelos centros de formação.
Outra questão discutida envolve a cobrança para quem precisa repetir a prova prática. Embora o Ministério dos Transportes tenha anunciado a possibilidade de gratuidade na segunda tentativa, o Detran-RS decidiu manter a taxa de R$ 48,64, equivalente a metade do valor do primeiro exame, alegando custos operacionais.
O tema ainda está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e não há previsão de mudança nessa cobrança. Enquanto isso, outras alterações relacionadas à nova política de habilitação já começaram a valer no Estado, incluindo aulas teóricas realizadas por meio do aplicativo CNH do Brasil.
