O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta no preço do diesel no Brasil. Entre as principais decisões está a zeragem de impostos federais sobre o combustível, além da criação de uma taxação sobre a exportação de petróleo.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros do governo. As medidas foram tomadas em meio à escalada nos preços internacionais do petróleo, influenciada por conflitos no Oriente Médio.
Segundo o presidente, a intenção é evitar que o aumento no preço do combustível no mercado internacional seja repassado de forma direta ao consumidor brasileiro.
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Governo Lula zera impostos federais sobre o diesel
Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
De acordo com o governo federal, a medida deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,32 por litro apenas com a retirada dos tributos. Somando-se a isso uma subvenção concedida pelo governo, o impacto esperado chega a R$ 0,64 por litro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o diesel é a principal preocupação do governo neste momento, por causa do impacto direto na economia.
Segundo ele, o combustível é fundamental para atividades como:
- transporte de cargas
- escoamento da produção agrícola
- funcionamento de máquinas no campo
Por isso, qualquer aumento no preço do diesel tende a afetar diretamente o custo de alimentos e outros produtos.
Exportação de petróleo passa a ter imposto
Outra medida anunciada pelo governo foi o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que passa de 0% para 12%.
Segundo Haddad, a ideia é que empresas que estejam lucrando mais com a alta internacional do petróleo contribuam para compensar as perdas de arrecadação geradas pela redução de impostos sobre o diesel.
De acordo com o ministro, o objetivo é garantir que os consumidores brasileiros não arquem com os impactos da crise internacional.
Governo promete fiscalização contra aumentos abusivos
O pacote de medidas também inclui ações de fiscalização para evitar aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis.
A responsabilidade ficará com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que deverá monitorar possíveis práticas como:
- armazenamento injustificado de combustíveis
- aumento abusivo de preços nos postos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que muitas vezes a redução no preço demora para chegar ao consumidor.
Segundo ele, há casos em que quedas de preço demoram semanas ou até meses para aparecer nas bombas.
Medidas buscam evitar impacto na inflação
O governo de Lula avalia que a alta do diesel poderia pressionar a inflação e afetar diversos setores da economia, especialmente o transporte e a produção agrícola.
Por isso, as medidas também têm como objetivo evitar impactos maiores no custo de alimentos e no transporte de mercadorias em todo o país.
Governo afirma que pacote não terá impacto fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, a zeragem dos impostos e os incentivos ao setor devem gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões em 2026.
No entanto, a expectativa do governo é arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com a taxação das exportações de petróleo, caso o cenário internacional continue pressionado.
Dessa forma, segundo Haddad, o impacto fiscal das medidas tende a se equilibrar, sem afetar o orçamento federal neste ano.
